http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/45228
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2022_EmyNayanaPinto.pdf | 1,22 MB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
Titre: | Mecanismos de financiamento da redução de danos (RD) no âmbito federal (2005 a 2018) |
Auteur(s): | Pinto, Emy Nayana |
metadata.dc.contributor.email: | nayanaserunb@gmail.com |
Orientador(es):: | Carvalho, Denise Bomtempo Birche de |
Assunto:: | Redução de danos Dispositivos de financiamento Governo federal Ministério da Saúde |
Date de publication: | 28-nov-2022 |
Data de defesa:: | 8-jui-2022 |
Référence bibliographique: | PINTO, Emy Nayana. Mecanismos de financiamento da redução de danos (RD) no âmbito federal (2005 a 2018). 2022. 152 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. |
Résumé: | A presente dissertação analisou os mecanismos e dispositivos que financiaram a Redução de Danos – RD no Brasil, no âmbito do governo federal, do Ministério da Saúde – MS, da Política Nacional de Saúde Mental – PNSM e do Sistema Único de Saúde – SUS, no período de 2005 e 2018. Para tal, usou-se o método Materialista Histórico-dialético no sentido de buscar ver mais que os dados concretos, que puderam ser coletados, e resgatar a essência dos processos analisados, explorando suas múltiplas determinações. Com este propósito foi realizado levantamento bibliográfico e documental que usou fontes primárias e secundárias de pesquisas bibliográficas. Como resultado, a pesquisa apresenta um panorama dos mecanismos e dispositivos de financiamento da Redução de Danos, no período de 2005 a 2018 e resgata a historicidade das suas fases de implementação, institucionalização e desmonte. Os mecanismos e dispositivos de financiamento da RD no SUS foram observados a partir da análise dos seguintes eixos: 1) implementação dos Centros de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas – CAPS AD; 2) ações específicas em RD executadas no interior dos CAPS AD; e 3) Outras ações em RD, voltadas sobretudo, para a formação, qualificação e aperfeiçoamento dos profissionais de saúde. A pesquisa se deu num contexto de escassez e/ou inexistência de dados oficiais, detalhados ou não, fato que tornou o processo mais árduo e complexo. Os resultados demonstram que a RD, enquanto estratégia em saúde pública, foi subfinanciada durante o período analisado, por exemplo, em relação a abordagens que não tem evidências científicas e mostram que, mesmo a RD sendo citada em dezenas de documentos oficiais do Ministério da Saúde, não houve sua estruturação como estratégia, tampouco como política e que sua implantação se deu de modo não universal e sem garantias de mecanismos e dispositivos de financiamento sustentáveis. |
Abstract: | This dissertation analyzed the mechanisms and devices that financed Harm Reduction – RD in Brazil, within the scope of the federal government, the Ministry of Health – MS, the National Mental Health Policy – PNSM and the Unified Health System – SUS, in period of 2005 and 2018. To this end, the Dialectical Historical Materialist method was used in order to seek to see more than the concrete data that could be collected, and to rescue the essence of the analyzed processes, exploring their multiple determinations. For this purpose, a bibliographic and documentary survey was carried out using primary and secondary sources of bibliographic research. As a result, the research presents an overview of Harm Reduction financing mechanisms and devices, from 2005 to 2018 and rescues the historicity of its implementation, institutionalization and dismantling phases. The mechanisms and mechanisms for financing HR in the SUS were observed from the analysis of the following axes: 1) implementation of Psychosocial Care Centers for Alcohol and Drugs – CAPS AD; 2) specific actions in RD carried out within the CAPS AD; and 3) Other actions in HR, mainly aimed at the training, qualification and improvement of health professionals. The research took place in a context of scarcity and/or lack of official data, detailed or not, a fact that made the process more arduous and complex. The results show that HR, as a public health strategy, was underfunded during the analyzed period, for example, in relation to approaches that do not have scientific evidence and show that even HR is cited in dozens of official documents of the Ministry of Health, it was not structured as a strategy, nor as a policy and that its implementation took place in a non-universal way and without guarantees of sustainable financing mechanisms and devices. |
metadata.dc.description.unidade: | Instituto de Ciências Humanas (ICH) Departamento de Serviço Social (ICH SER) |
Description: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2022. |
metadata.dc.description.ppg: | Programa de Pós-Graduação em Política Social |
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Agência financiadora: | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). |
Collection(s) : | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado |
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