Os estudantes em situação de atendimento pedagógico domiciliar : características individuais e os contextos familiares e escolares

Abstract

O objetivo desta Tese foi analisar as características individuais, familiares e escolares de estudantes em situação de Atendimento Pedagógico Domiciliar no Distrito Federal. Em restrito, os objetivos específicos foram: (i) identificar quem são, quantos são e onde estão matriculados os estudantes em situação de Atendimento Pedagógico Domiciliar no Distrito Federal; (ii) caracterizar as famílias dos estudantes em situação de Atendimento Pedagógico Domiciliar no Distrito Federal, quanto à dinâmica organizacional; (iii) caracterizar o atendimento escolar ofertado aos estudantes em situação de Atendimento Pedagógico Domiciliar no Distrito Federal; (iv) identificar as percepções de professores e de familiares sobre as características dos estudantes em situação de Atendimento Pedagógico Domiciliar no Distrito Federal; (v) analisar as estratégias implementadas pelos trabalhadores da Educação da rede pública do Distrito Federal, visando formar a rede de apoio ao estudante em situação de Atendimento Pedagógico Domiciliar; e (vi) discutir as políticas públicas para o Atendimento Pedagógico Domiciliar no Distrito Federal. Este estudo, de natureza qualitativa, é uma pesquisa exploratória. Quanto aos procedimentos metodológicos para a recolha de dados, foram realizadas pesquisa documental e pesquisa de campo, a depender do foco e do contexto. Para a primeira, foram utilizados os seguintes instrumentos: carta de solicitação de dados; documentos disponibilizados nas páginas eletrônicas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e das Secretarias de Educação dos estados brasileiros e nas páginas dos Conselhos Estaduais de Educação e das Câmaras legislativas. Já, para a realização da segunda, foram feitos roteiro de entrevistas, entrevistas semiestruturadas, jogo da memória eletrônico e utilização da plataforma do Google Meet, a qual disponibiliza recursos de gravação e diário de campo. Os dados foram analisados com base na técnica de análise de conteúdo, tendo como suporte a ferramenta de análise do software Maxqda. A tese está estruturada no formato Multipaper, com sete seções. Os artigos estão separados estruturalmente, mas, interligados para atender ao objetivo geral da pesquisa. Entre os achados da pesquisa, elencamos: (i) 18 estudantes em situação de Atendimento Pedagógico Domiciliar no Distrito Federal, segundo as Coordenações Regionais de Educação, e duas solicitações em andamento, mas de acordo com as unidades de ensino são apenas nove; (ii) entre as características das famílias, observamos serem elas constituídas em sua maioria no afeto, com fortes presenças da socioafetividade e da busca pela garantia de direitos; (iii) observamos que a concepção de desenvolvimento humano das professoras do Atendimento Pedagógico Domiciliar no Distrito Federal é importante nas ações desenvolvidas na organização do trabalho pedagógico; (iv) encontramos dados referentes às características dos estudantes em situação de Atendimento Pedagógico Domiciliar no Distrito Federal, os quais corroboram o entendimento do sujeito, como proposto por Vigotski: a existência de um sujeito que possui aspectos da filogênese, da sociogênese e da ontogênese, constituindo a sua singularidade; (v) as redes de apoio ao estudante em situação de Atendimento Pedagógico Domiciliar no Distrito Federal e as estratégias implementadas têm elementos conexos ao reconhecimento da relevância da modalidade de ensino, à luta das famílias em prol da escolarização dos seus filhos acamados e à inércia da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre o Atendimento Pedagógico Domiciliar. (vi) Concluímos, portanto, que as leis são insuficientes para garantir a oferta do Atendimento Pedagógico Domiciliar no Distrito Federal; e, a nosso ver, esse atendimento necessita, além de leis, de ações coletivas e de discussões permanentes com diversos seguimentos da sociedade.