Os Mbya-guarani e rodovias : análise comparativa das relações interétnicas em empreendimentos de infraestrutura de transportes no Brasil e na Argentina

Abstract

O eixo de investigação desta tese são as situações sociais que se estabelecem quando povos indígenas são afetados por projetos de desenvolvimento de infraestrutura de transportes. Especificamente, estuda duas situações de empreendimentos de transporte que impactaram o povo Mbyá-Guarani na América Latina, quais sejam: a duplicação da Rodovia BR-116 no estado do Rio Grande do Sul/Brasil e a construção da nova ponte sobre o arroyo Cuña Pirú na RP-7 na província de Misiones/Argentina. O trabalho se desenvolve pelo método de Análise Comparativa Qualitativa (QCA), analisando e contrapondo esses dois fatos sociais em países vizinhos, quais sejam Brasil e Argentina. Trata-se de pesquisa exploratória e qualitativa, a qual adota os procedimentos técnicos bibliográfico, documental e estudo de campo, o último realizado em aldeias Mbyá-Guarani de ambos países mediante entrevistas com seus caciques e no âmbito dos órgãos responsáveis pela infraestrutura de trânsito, especialmente por meio de entrevistas com os gestores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Brasil, bem como de agentes de mercado. O objetivo é examinar comparativamente as relações interétnicas que vêm sendo estabelecidas em situações sociais configuradas por projetos de desenvolvimento que afetem povos indígenas ou parcelas de suas populações, identificando aspectos comuns e das estruturas de diálogos que se formam. A tese inicialmente apresenta o desenho da pesquisa e o campo burocrático da infraestrutura de transportes, para então focar na compreensão da complexa rede de interação social que se forma a partir de empreendimentos de infraestrutura de transporte rodoviário. A pesquisa apura que a infraestrutura de transporte, mais que técnica de engenharia, se constitui a expressão de um processo macroestrutural econômico, fato verificado tanto no Brasil, quanto na Argentina. Verifica que em ambos países a abordagem da questão indígena em obras rodoviárias se dá a partir de uma preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Constata que na Argentina a especificidade da temática povos indígenas e empreendimentos ainda não compõe um repertório de análise estatal exclusivo, como ocorre no Brasil através de item específico regulado do licenciamento ambiental. Além disso, determina que no Brasil há atores intervenientes especializados na questão indígena cuja opinião é determinante para a avaliação da situação e a fixação de medidas compensatórias, o que não se reproduz na Argentina. Em que pesem as nuances, avalia que em ambos países a ótica quanto à questão indígena nesses empreendimentos se posiciona de maneira similar ao que foi visto ao longo da história, reproduzindo densificações de que são empecilhos, resultantes de uma diligente empresa de supressão. Por outro lado, acentua o desempenho dos agentes sociais enquanto agentes epistêmicos dialógicos que atuem no equilíbrio das assimetrias e realça o avizinhamento dos Mbyá-Guarani com as estradas enquanto resistência criativa, destacando a agencialidade desses nas negociações compensatórias. Em suas considerações finais, a tese propõe a necessidade de construção de uma sociologia da infraestrutura, pensando no cenário de comunicação e interação multifacetado envolto aos empreendimentos viários que afetam as comunidades indígenas.