Análise da eficiência e da produtividade na alocação de recursos do Fundeb no estado do Amapá entre 2010 e 2019

Abstract

A presente dissertação foi organizada no formato multipaper, com dois artigos relacionados à eficiência e à produtividade na alocação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O primeiro artigo analisou a eficiência na alocação dos recursos do Fundeb nos 16 municípios do estado do Amapá, entre 2010 e 2019, ano a ano, por meio de Análise Envoltória de Dados (DEA). Foram utilizados dados relativos ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de educação. Os inputs utilizados foram os recursos transferidos pelo Fundeb proporcionais ao 5º ano (Fundeb), o número de alunos por professor (AP), o acesso à energia elétrica e/ou rede de esgoto ou fossa séptica (LEF) e a média de horas-aula diária (HAD). O output foi a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O objetivo foi identificar os municípios que formaram a fronteira de eficiência, identificar os benchmarks indicados pela análise DEA e organizar os resultados em um ranking de eficiência. Foi utilizado o modelo DEA com retornos variáveis de escala, orientado para o output. Os resultados indicaram uma expressiva desigualdade entre os municípios, principalmente quando observados os valores mínimos e máximos em cada variável, o que indica a necessidade de imprimir ainda mais esforços para diminuir as assimetrias intermunicipais. Contudo, ainda assim, as notas do IDEB melhoraram 31,88% nos dez anos analisados. A eficiência padrão apresentou média satisfatória no período, de 0,95. O benchmarking apontou que Pedra Branca do Amapari e Santana são as principais unidades de referência. A eficiência composta normalizada designou Pedra Branca do Amapari como o município que apresentou maior consistência em bons resultados, e Mazagão foi o que apresentou os resultados menos favoráveis. O estudo conclui que, apesar da expressiva desigualdade entre as unidades federativas, a eficiência média dos municípios é considerada satisfatória. O segundo artigo analisou a produtividade na alocação dos recursos do Fundeb no período de 2010 a 2019 com dados em painel, por meio de Índice de Malmquist, nos 16 municípios do estado do Amapá, para o 5º ano do ensino fundamental. Foram utilizados os mesmos inputs e outputs do estudo anterior. O objetivo foi verificar alterações da eficiência técnica e da eficiência tecnológica e estimar as tendências impostas pelos resultados encontrados. Os resultados apontaram uma expressiva desigualdade entre os municípios, contudo, ainda assim, as notas do IDEB melhoraram 31,88% nos dez anos analisados. A produtividade de 2010 a 2019 aumentou 3,8%. O período de maior crescimento da produtividade foi entre 2010 e 2011, com 17,1% de crescimento. O período que apresentou o pior resultado foi de 2012 para 2013, com declínio de -6,8% na produtividade total. Amapá foi o município que apresentou o maior crescimento de produtividade total entre 2010 e 2019, com aumento de 9,4%, enquanto Oiapoque foi o único município com declínio de produtividade, de -2% nos dez anos analisados. A produtividade aumentou em seis dos nove anos adjacentes analisados.