A institucionalização da economia circular de embalagens em geral no Brasil

Abstract

O volume de resíduos sólidos gerado continua a crescer no Brasil e no mundo, com tendência de aumento diante do crescimento demográfico. A pandemia da COVID-19 demonstrou a fragilidade das cadeias de suprimentos globais e a carência do país em itens básicos à base de plástico, papel, alumínio e outros metais. A Economia Circular (EC) surge nos relatórios gerenciais e está sendo aperfeiçoada pela Academia como uma oportunidade de se fazer negócios maximizando a utilidade dos produtos e seus componentes, por meio de práticas de redução, reutilização, reciclagem e, consequentemente, ampliação da vida útil dos materiais ao reinseri-los na cadeia produtiva. De acordo com a Teoria Institucional, é possível internalizar valores na sociedade e fazer com que determinadas atitudes sejam consideradas legítimas e corretas. Diante do contexto supracitado, o objetivo da presente tese foi analisar a institucionalização da Economia Circular de embalagens em geral no Brasil. A tese está organizada sob a forma de artigos, sendo 2 (dois) puramente teóricos e 4 (quatro) teórico-empíricos. Para os dois primeiros, realizou-se uma Revisão Integrativa de Literatura que percorreu as bases Web of Science e Scopus e seguindo um protocolo de pesquisa identificou 162 artigos que versam sobre gestão de resíduos de embalagens no contexto da Economia Circular. O primeiro artigo se ocupou de apresentar o panorama geral da literatura e expõe-se uma agenda de pesquisa. No Artigo 2 foi elaborado um framework que proporciona a análise de casos de Economia Circular sob a perspectiva da Teoria Institucional. Sobre o mesmo tema, os outros estudos enquadram-se como qualitativos, aplicados, descritivos e exploratórios. O procedimento de coleta de dados envolveu análise documental e entrevistas semiestruturadas com 53 (cinquenta e três) stakeholders de diversos setores que atuam na cadeia de embalagens, em 20 (vinte) estados e no Distrito Federal. A técnica de definição da amostragem snowball contribuiu para o acesso adequado aos participantes da pesquisa com diferentes expertises. Os dados das entrevistas foram submetidos à análise de conteúdo do tipo categorial temática, com o suporte do software NVivo®. O Artigo 3 levantou Práticas e estratégias de organizações públicas, privadas e do terceiro setor conforme o framework ReSOLVE de EC. Também a partir dos relatos dos stakeholders, o Artigo 4 evidenciou as oportunidades e desafios para o nível micro, meso e macro de EC. Com os resultados do Artigo 5, foi possível realizar constatações sobre os três tipos de isomorfismo, que apontam os problemas estratégicos e estruturais do país na transição rumo à Economia Circular. Por fim, os resultados do Artigo 6 apontam para a fase inicial de institucionalização da Economia Circular de embalagens no Brasil (habitualização). Mesmo 10 (dez) anos após sua sanção, a Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta um baixo nível de implementação, apesar da existência de um acordo setorial, sobretudo pelo país ainda apresentar problemas relacionados ao descarte em lixões, baixos índices de reciclagem, pouca inclusão socioprodutiva do catador e baixo nível de integração na gestão de resíduos. Esta tese é contribui tanto para a academia quanto para os gestores. Afinal, é discutido o estado da arte das publicações internacionais com o levantamento de possibilidades de estudos futuros. Ademais, metodologicamente apresenta um novo modelo que possibilita a análises de casos de EC sob a ótica de uma teoria administrativa já consolidada. Aos gestores, traz recomendações de ações estratégicas e operacionais a serem tomadas em prol da construção de um sistema mais sustentável de gestão de resíduos de embalagens.