Efeitos comparativos sobre o bem-estar e a equidade : isenção do IRPF aos aposentados com 65 anos ou mais

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de avaliar a política de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os rendimentos de aposentadoria de indivíduos com 65 anos ou mais, sob os aspectos de distributividade de renda e bem-estar. Para isto, foi elaborada uma análise comparativa entre uma alteração que cancela a política de isenção e duas políticas alternativas compensatórias de mesmo custo estimado. As simulações foram realizadas por meio de um modelo de gerações sobrepostas em que foram inseridos para cada geração quatro grupos representativos do nível de rendimento das famílias, com o objetivo de abordar o aspecto distributivo das alterações. Dentre as políticas alternativas, há uma política de transferência de renda focalizada nos 50% dos indivíduos mais pobres da população, e uma segunda política de redução das alíquotas tributárias sobre a base rendimento do trabalho, no mesmo montante, em cada grupo de rendimento, do aumento da tributação sobre os rendimentos de aposentadoria. Os resultados mostram que, na simulação em que a compensação se dá pela desoneração do fator trabalho, há aumento no nível de bem-estar, porém piora no indicador de distributividade de renda. A política de transferência de renda focalizada, por sua vez, apresentou benefícios superiores tanto no critério de bem-estar quanto no de equidade de renda.