Adolescência e juventude no narcotráfico : estudo sobre trabalho e criminalização

Abstract

A pesquisa investiga o trabalho dos adolescentes e jovens no narcotráfico inserido na lógica de produção e reprodução das relações de trabalho. Parte-se da determinação de que o narcotráfico é conformado por relações de trabalho no contexto do capitalismo e busca-se compreender o papel dos adolescentes na divisão do trabalho no mercado das drogas. Dessa forma, a tese objetiva compreender os adolescentes no tráfico de drogas utilizando uma chave de entendimento que não a da criminalização, mas sim a perspectiva deles a respeito de seu trabalho no narcotráfico e considerando de que maneira o Estado atua junto aos adolescentes no mercado das drogas, com relação aos riscos a que estão expostos e à proteção que a eles oferece. A fundamentação teórica que embasa o estudo está, principalmente, na economia política, na geografia, na sociologia e na história. Em especial, foi feito um estudo da economia política das drogas e do papel do Estado na criminalização dos adolescentes no Brasil. A metodologia da pesquisa de campo utilizada foi qualitativa, desenvolvida por meio de observação de campo na Unidade de Meio Aberto do Paranoá junto a adolescentes e técnicas da unidade, bem como participação em atividades da Unidade e realização de um grupo focal com os jovens e com as técnicas, no ano de 2019. Além disso, já no período da pandemia (2020-2021), como parte da etapa do campo, foram feitas entrevistas com pesquisadores e especialistas dos temas da narcoeconomia e do trabalho dos adolescentes neste contexto no Brasil e em diversos países da América Latina. Como resultados da pesquisa indica-se a necessidade de se repensar as maneiras de entender e atuar junto aos adolescentes e jovens que trabalham no mercado das drogas. Eles são parte e expressão da superexploração do trabalho, e ocupam posições das mais degradantes de vida e trabalho, tensionados pelo circuito privado do tráfico e pelo circuito público do combate ao tráfico. Foi possível concluir que a política proibicionista é que cria e permite que o mercado ilegal das drogas cresça, o que afeta desigualmente os territórios mais pobres e negros, onde os jovens são mais presos e mortos. Uma das facetas da violência é a do trabalho: os jovens nas periferias têm poucas opções sob essa perspectiva, e o crescimento do mercado das drogas, bem como do domínio territorial exercido pelas facções e grupos criminais tem possibilitado e engajado adolescentes para trabalhar nesse mercado. O trabalho dos adolescentes no mercado das drogas é um trabalho infantil no contexto de uma indústria mundial, ou seja, o lugar que eles ocupam no processo de produção, circulação e venda da droga alimenta uma produção que não se restringe ao território deles, sendo assim, existe uma vinculação com uma economia global que tem a exploração do trabalho como base. Por outro lado, o Estado, por meio de suas instituições e agentes, faz muito pouco para combater as violências contra crianças e adolescentes, porque além de não ser protetivo, criminaliza os mais frágeis nessa estrutura, por meio do sistema de justiça. A chave de entendimento do tráfico de drogas como um trabalho na relação de produção qualifica e complexifica a discussão, pois afirma a condição de classe trabalhadora dos adolescentes e jovens e retira o estigma de “bandidos” que é utilizado tanto para não garantir direitos quanto para prender e matá-los.