Skip navigation
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document : http://repositorio.unb.br/handle/10482/43436
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier Description TailleFormat 
2021_RenataCarolinaCorreaVieira.pdf20,21 MBAdobe PDFVoir/Ouvrir
Titre: Povos indígenas, Povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares : a disputa pelo direito no Conselho de Gestão do Património Genético
Auteur(s): Vieira, Renata Carolina Corrêa
metadata.dc.contributor.email: mailto:renatacarol.vieira@gmail.com
Orientador(es):: Sousa Junior, José Geraldo de
Assunto:: Conhecimento tradicional
Biodiversidade
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)
Direitos socioarnbientais
Direito Achado na Rua
Date de publication: 13-avr-2022
Référence bibliographique: VIEIRA, Renata Carolina Corrêa. Povos indígenas, Povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares: a disputa pelo direito no Conselho de Gestão do Património Genético. 2021. 168 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Résumé: Os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e os agricultores familiares (PICTAFs) desenvolveram modos de vida particulares, traduzidos em práticas e experiências com a natureza e o meio ambiente que os cerca, nomeados pela ciência moderna de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Estes saberes passaram a ser alvo de interesse da indústria, em especialmente, do ramo da biotecnologia. Dentro deste contexto, tratados internacionais e leis internas passam a regular o acesso à biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. O direito oficial moderno objetivou regular a apropriação da vida e da natureza, no ambiente internacional e nacional, como exemplos por meio da Convenção da Biodiversidade, do Acordo TRIPIS e da Leí ng 13.123/2015, respectivamente. A lei, todavia, trouxe a previsão de assento com direito a voz e voto dos representantes dos detentores de conhecimentos tradicionais dentro do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, abrindo este espaço institucional para a luta e resistência. A pesquisa buscou responder à pergunta como os detentores dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade protegem e efetivam seus direitos dentro do CGEN? Buscou, ainda, identificar as disputas/tensões em torno do conceito de conhecimentos tradicionais, bem como analisar como o direito pode atuar na proteção dos conhecimentos tradicionais. A investigação da atuação dos PICTAFs para a defesa e efetivação de seus direitos dentro do CGEN se deu por meio de observação-participante das reuniões no ano de 2018 e 2019, bem como das atas de reuniões do período de 2016 a 2020, além de entrevistas dos conselheiros. Como resultados da pesquisa, identificou-se que muito embora o espaço institucional seja hegemonizado pelo capital, os representantes dos PICTAFs se valem deste espaço por meio de práticas geradoras de direitos, como o direito à cosmovisão sobre o conhecimento tradicional, o direito à existência, o direito à voz e à representatividade.
Resumen: Los pueblos indigenas, pueblos y comunidades tradicionales y agricultores familiares (PICTAFs) han desarrollado formas de vida particulares, traducidas en prácticas y experiencias con la naturaleza y el media ambiente que los rodea, nornbrados por Ia ciencia moderna como el conocimiento tradicional asociado a Ia biodiversidad. Este conocimiento se convirtió en el objetivo del interés de la industriai especialmente en el campo de Ia biotecnología. En este contexto, los tratados internacionales y las leyes internas regula n el acceso a la biodiversidad y a los conocimientos tradicionales. El derecho oficial moderno tuvo como objetivo regular la apropiación de la vida y la naturaleza, en los espacios internacional y nacional, como ejemplos a través de la Convenclón sobre Biodíversidad, el Acuerdo TRIPS y la Ley n° 13.123/2015, respectivamente. La ley, sin embargo, otorgó un asiento con derecho a voz y voto de los representantes de los conocimientos tradicionales dentro del Consejo de Gestión del Patrimonio Genético, abriendo este espacio institucional para Ia lucha y la resistencia. Así que Ia investigación buscá responder a la pregunta; .cdirno los poseedores de conocimientos tradicionales asociados con Ia biodiversidad protegen y hacen cumplir sus derechos dentro dei CGEN? También buscó identificar disputas/tensiones en torno al concepto de conocimiento tradicional, asi como analizar cómo la ley puede actuar para proteger el conocimiento tradicional. La investigación de la actuaclón de los PICTAF para defender y haver valer sus derechos dentro del CGEN se realizá mediante la observación participante de las reuniones de 2018 y 2019, así como las actas de las reuniones del período 2016 a 2020, además de entrevistas a los representantes. Como resultado de la investigación, se identificá que si bien el espacio institucional está hegemonizado por el capital, los PICTAF hacen uso de este espacio y desarrollan practícas generadoras de derechos, como el derecho a una cosmovísión del conocimiento tradicional, el derecho a Ia existencia, el derecho a la voz y a Ia representación.
metadata.dc.description.unidade: Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)
Description: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2021.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Collection(s) :Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

Affichage détaillé " class="statisticsLink btn btn-primary" href="/jspui/handle/10482/43436/statistics">



Tous les documents dans DSpace sont protégés par copyright, avec tous droits réservés.