Autoavaliação em uma instituição privada de educação superior do Distrito Federal : entre o pensado e o vivido

Abstract

O presente estudo trata sobre a autoavaliação institucional, um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861/2004(BRASIL, 2004). O Sinaes propõe um processo avaliativo nacional das instituições, dos cursos de graduação e do desempenho dos estudantes, de caráter formativo, de maneira a subsidiar as atividades de regulação e supervisão da educação superior. Desse modo, visa a melhoria da qualidade desse nível educacional, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento da eficácia institucional, da efetividade acadêmica, social e da responsabilidade social. Entretanto, na prática, a proposta do Sinaes tem sido alterada e a autoavaliação tem sido percebida pelas instituições como um elemento eminentemente regulatório, enquanto a centralidade do sistema, contrariamente ao previsto em lei, está voltada para os processos de avaliação externa, especialmente o Enade. Tendo em vista esse contexto, a pesquisa teve por objetivo compreender o processo de autoavaliação em uma instituição privada de educação superior do Distrito Federal, organizada como centro universitário, considerando os sentidos atribuídos ao uso dos seus resultados pela gestão acadêmica, à luz da política do Sinaes. O estudo, de abordagem qualitativa e perspectiva dialética, abrangeu as realidades da educação presencial e a distância da instituição investigada. Como instrumentos de coleta de dados, recorreu-se às entrevistas individuais semiestruturadas e àanálise documental. Foram entrevistados nove participantes, sendo eles o reitor, o diretor acadêmico, a procuradora institucional, além dos membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA):o coordenador, dois representantes docentes, dois discentes e um técnico-administrativo. A partir do olhar dialético que norteou o desenvolvimento da pesquisa, a verificação e interpretação das informações construídas na pesquisa de campo foram realizadas mediante a análise de conteúdo temática, considerando as contribuições de Gomes (2012). Como resultados, foi possível perceber tensões e contradições entre as duas concepções de autoavaliação, uma formativa e outra regulatória, cujas distinções também podem ser percebidas nas ações de melhorias quanto ao uso dos resultados pela gestão. As diferenças encontradas estão associadas às distintas formas de gestão das modalidades educacionais, o que permite inferir o impacto da dimensão histórico-política no planejamento institucional. Foi possível apreender, ainda, modos distintos de atuação da CPA nos dois últimos ciclos avaliativos, tendo em vista a reestruturação feita na comissão a partir dos resultados obtidos na avaliação de recredenciamento institucional, o que evidencia uma das contradições percebidas no presente estudo.