Assistência estudantil na Universidade de Brasília : uma avaliação de sua efetividade

Abstract

A avaliação de políticas públicas é essencial para os gestores tomarem decisões. Com esta, é possível verificar se a política está atingindo seu objetivo e se o recurso disponibilizado está sendo empregado da melhor forma possível. O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES - completa 11 anos de sua implementação, no entanto, há poucos estudos relacionados a sua eficiência e eficácia, sendo necessária uma avaliação de sua efetividade. Este estudo tem como objetivo avaliar os programas de assistência estudantil da UnB no período de 2010-2014, por meio da comparação das taxas de evasão e retenção dos estudantes participantes e não participantes dos programas. A escolha dos dois indicadores tem como base os objetivos definidos pelo Decreto do PNAES 7.234/2010. A partir dos dados coletados, foi feita a análise desses indicadores tendo por base os cursos dos estudantes e em acordo com as notas de corte pra ingresso na Universidade de Brasília (UnB). Na análise dos resultados foi identificado que não houve diferença na taxa de evasão entre os dois grupos analisados, e, quando avaliado pelos cursos, a taxa de evasão variou inversamente proporcional ao prestígio social do curso. A retenção dos estudantes da assistência estudantil apresentou ser maior do que a dos estudantes não participantes em cursos de médio e baixo prestígio. Conclui-se que os programas de assistência têm atingido o objetivo do PNAES, reduzindo a taxa de evasão e mantendo a média de retenção dos estudantes atendidos dentro dos parâmetros definidos pelo MEC. Destaca-se que, no caso da retenção, são necessários ajustes para que essa seja igual entre todos os estudantes da UnB, principalmente nos cursos de médio e baixo prestígio.