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Título: Direito Humano à Água : de donos de poços a senhores da água : um estudo da realidade do acesso à água no município Águas Lindas de Goiás
Autor(es): Fonseca, Simone Farias
Orientador(es): Steinke, Valdir Adilson
Assunto: Direito à água
Território hidrossocial
Expropriação territorial
Ação consorciada
Bem comum
Data de publicação: 29-Mar-2022
Referência: FONSECA, Simone Farias. Direito Humano à Água: de donos de poços a senhores da água: um estudo da realidade do acesso à água no município Águas Lindas de Goiás. 2021. 311 f., il. Tese (Doutorado em Geografia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: As questões que envolvem o direito à água têm sido pauta no cenário mundial e, por sua relevância e urgência, exigido posturas capazes de reverter a situação imposta pela racionalidade de mercado. Água direito humano e recurso. Água fonte de vida para quem? Água bem comum e propriedade privada. Água centro de disputas e conflitos. A questão da água envolve estas e outras dimensões, mas, fundamentalmente, interesses que divergem diante de territórios hidrossociais. No bojo destas questões a presente tese problematiza as interações na garantia do direito humano à água no Município de Águas Lindas de Goiás e o domínio no uso da Bacia do Descoberto pelo Distrito Federal. Destaca-se ainda a importância da construção de novos parâmetros de participação social, na luta pela garantia do acesso à água segura como direito. Compreende-se que é no território hidrossocial que os fluxos de água se encontram com as dimensões físicas, econômicas, sociais, política e ambientais articulando poderes e saberes que, ao confrontar-se, produzem a percepção em torno dos mecanismos de controle da água. As projeções e estratégias de construção de território competem, se sobrepõem e alinham-se para fortalecer reivindicações específicas do referido controle. A lógica da ação consorciada interfederativa ganha espaço neste contexto e institui-se como elemento capaz de mediar conflitos e garantir direitos. No jogo de poderes e interesses a comunidade fica à margem do consórcio, com isso não visualiza o que muda na transição dos “Coronéis da Água” ao Consórcio Águas Lindas. Conclui-se que ainda há muito a se fazer para que a água seja um direito humano e de todo o ser vivo que dela precise, com isso inicia-se a necessária derrocada da visão antropocêntrica que domina a relação do ser humano com a natureza. A pandemia mostrou que essa relação precisa tomar um novo rumo, evidenciou que riqueza acumulada não salva vidas e que água não pode ter dono.
Abstract: Issues involving the right to water have been on the world stage and, due to their relevance and urgency, required postures capable of reversing the situation imposed by market rationality. Water human right and resource. Water source of life for whom? Common water and private property. Water center of disputes and conflicts. The water issue involves these and other dimensions, but, fundamentally, interests that diverge in the face of hydrosocial territories. In the midst of these questions, this thesis problematizes the interactions in guaranteeing the human right to water in the Municipality of Águas Lindas de Goiás and the domain in the use of the Descoberto Basin by the Federal District. The importance of building new parameters of social participation in the struggle to guarantee access to safe water as a right is also highlighted. It is understood that it is in the hydrosocial territory that water flows meet the physical, economic, social, political and environmental dimensions, articulating powers and knowledge that, when confronted, produce the perception of water control mechanisms. Territory construction projections and strategies compete, overlap and align themselves to strengthen specific claims for such control. The logic of inter-federative consortium action gains space in this context and establishes itself as an element capable of mediating conflicts and guaranteeing rights. In the game of powers and interests, the community is on the sidelines of the consortium, so it does not see what changes in the transition from the “Coronéis da Água” to the Águas Lindas Consortium. It is concluded that there is still a lot to be done for water to be a human right and for all living beings that need it, with this beginning the necessary downfall of the anthropocentric vision that dominates the relationship between human beings and nature. The pandemic showed that this relationship needs to take a new direction, it showed that accumulated wealth does not save lives and that water cannot have an owner.
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas (ICH)
Departamento de Geografia (ICH GEA)
Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2021.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia
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