Avaliação de desempenho financeiro em instituições sem fins lucrativos prestadoras de serviços : aplicação dos constructos de vulnerabilidade e sustentabilidade

Abstract

O presente estudo objetivou avaliar o desempenho financeiro das ISFL’s prestadoras de serviço, a partir dos constructos vulnerabilidade e sustentabilidade. Para tanto, buscou-se identificar se as ferramentas de accountability, dentre as elencadas por Ebrahim (2003b), são utilizadas pelas entidades da amostra de ISFL’s do Distrito Federal, o que ocorreu por meio de entrevista semiestruturada aos servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em etapa posterior aplica-se o modelo de avaliação, com dados de 2016, 2017 e 2018, a uma amostra final de 36 entidades do Distrito Federal beneficiárias de recursos públicos. Como resultado das entrevistas realizadas, verificou-se que as entidades parecem depender de recursos públicos, não apresentam adequado gerenciamento financeiro, possuem transparência insuficiente, apresentam baixa qualidade das demonstrações contábeis, cumprem as normas apenas parcialmente e não utilizam desempenho financeiro como ferramenta de accountability. Os resultados do modelo corroboram tais achados, e demonstram que 78,70% das entidades se apresentam com algum risco de vulnerabilidade, outros 2,78% estão em severo risco de vulnerabilidade. Além disso, somente 7,41% das entidades são sustentáveis, enquanto o cenário no outro extremo é de 26,85% das instituições insustentáveis e outros 40,74% com alta probabilidade de insustentabilidade. Dessa forma, a presente pesquisa pode contribuir para preencher uma lacuna na literatura sobre desempenho de instituições sem fins lucrativos, chamando atenção à importância da avaliação de desempenho financeiro tanto por parte das próprias entidades, quanto pelos seus principais stakeholders, em especial o provedor de recursos públicos.