Atualização da matriz de autenticidade e acessibilidade : aplicação no Palácio do Supremo Tribunal Federal

Abstract

Desde a sua criação, em 2011, a Matriz de Autenticidade e Acessibilidade (Matriz A&A) é usada para avaliar os impactos das intervenções de acessibilidade no Patrimônio Cultural. A necessidade de sua atualização decorre da publicação de novos instrumentos normativos de acessibilidade, de preservação do patrimônio cultural e da experiência adquirida em estudos de caso realizados ao longo dos anos. Com relação às normativas técnicas, a NBR 9050, a principal referência da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, foi revisada nos anos de 2015 e 2020, trazendo alterações importantes. Na legislação, em 2015 foi publicada a Lei no 13.146 que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, consolidando toda a legislação brasileira até então sobre acessibilidade. No campo do patrimônio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – publicou em 2018 a Política de Patrimônio Cultural Material e a Carta de Burra foi revisada em 2013 pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS, ambos documentos trazendo contribuições relevantes para a gestão e preservação do Patrimônio Cultural. A atualização da Matriz A&A, a partir da melhoria de seus processos e da atualização e inserção de novas ferramentas, objetiva contribuir para a busca da universalização do acesso ao Patrimônio Cultural, orientando as possibilidades de adaptações físicas nas edificações e no ambiente urbano. Nesse sentido, também é apresentado o estudo de caso realizado com a versão atualizada da matriz no Palácio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, um edifício tombado, inserido no conjunto urbano tombado, representante da arquitetura moderna e monumental

em Brasília. Mais uma vez, os resultados da aplicação da Matriz A&A demonstram que é possível fazer adaptações para acessibilidade de forma compatível com a preservação do Patrimônio Cultural. A Matriz A&A é um método capaz de avaliar os possíveis impactos que as demandas de adaptação podem causar no Patrimônio Cultural.