Programa Fome Zero : uma avaliação de sua implementação

Abstract

A visão das políticas públicas, no Brasil, geralmente era confundida com o assistencialismo, uma vez que não se observavam resultados efetivos, quando se comparavam os objetivos com os resultados. As políticas públicas sempre tiveram problemas em sua implementação e gestão, devido a vários fatores relacionados aos recursos financeiros e humanos envolvidos e à estrutura do país. O Programa Fome Zero, uma política pública do governo Lula, foi implementado em 2002, e por sua abrangência e profundidade, outras dificuldades em sua implementação e gestão podem ser detectadas. Este trabalho, que investiga esse programa, tem como objetivo caracterizar os principais problemas encontrados na implementação do Programa Fome Zero, que dificultaram o alcance de suas metas nos quatro primeiros anos de sua implementação. Foram enfocados: o Programa Cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Restaurantes Populares. A investigação foi feita por meio de uma pesquisa documental e metodologia baseada na teoria de Cohen e Franco para as políticas públicas. Os resultados levaram à conclusão de que os principais problemas encontrados no período analisado foram a legislação (já superado) e falhas de comunicação institucional. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ

Au Brésil, la vision de politiques publiques était généralement confondue avec l´assistancialisme, lorsque les résultats obtenus étaient comparés aux objectifs à atteindre. Les politiques publiques ont toujours eu des problèmes lors de la création et de la gestion, compte tenu de plusieurs facteurs liés aux ressources financières, humaines et à la structure du pays. Le programme Faim Zero (Fome Zero) qui est une politique publique du gouvernement Lula a été créé en 2002. Compte tenu de son amplitude et de sa grandeur, d´autres difficultés pourraient être detectées lors de la création et de la gestion. Ce travail de recherche sur ce programme a pour objectif, de détecter les principaux problèmes qui surgissent lors de la création du programme Faim Zero(Fome Zero) et qui ont rendu difficile l´obtention des objectifs au cours des quatre premières années de son fonctionnement. Ce travail a été focalisé sur: le programme Citerne, le Programme d´Acquisition d´aliments (PAA) et le Programme de Restaurants Populaires. La recherche a été faite à travers une analise des documents en utilisant la methodologie de Cohen e Franco appliquée aux politiques publiques. Les resultats obtenus ont demontrés que les principaux problèmes au cours de cette période ont été la legislation( dejà resolus) et les difficultés de communication institutionelle.