Reforma política, racionalidade partidária e coligações eleitorais : um debate sobre os perfis de estratégias para as eleições de deputados estaduais em 2018

Abstract

As mudanças instituídas pela Lei n° 13.448 e pela Emenda Constitucional n° 97, ambas de 2017, alteraram, entre outras coisas, as regras para distribuição de cadeiras proporcionais. A nova legislação retirou a cláusula de exclusão a partir das eleições de 2018. Os partidos poderíam concorrer à segunda etapa de distribuição de cadeiras legislativas mesmo sem terem ultrapassado o quociente eleitoral. Assim, dois incentivos diferentes estavam dispostos. Os partidos poderíam potencializar seus ganhos de forma isolada ou aproveitar a última oportunidade para celebrar coligações e maximizar seu suporte eleitoral. A escolha iria depender do conhecimento do agente sobre suas estimativas de ganho, a partir das informações disponíveis sobre os fatores ambientais e institucionais que estão vigentes. A pergunta norteadora do trabalho questiona se alterações geradas pela reforma política de 2017 foram incorporadas no cálculo partidário nas eleições de deputados estaduais em 2018. Para encontrar os casos de estratégias aparentemente subótimas ou de correspondência parcial às dimensões, essa pesquisa trabalhou com simulações. Os resultados encontrados demonstram que os fatores institucionais e ambientais não impactam da mesma forma no comportamento dos diversos agentes partidários presentes no pleito legislativo. Embora as coligações eleitorais em disputas proporcionais possam ser interpretadas como mecanismo que maximiza o ganho de cadeiras, os diferentes perfis de racionalidade encontrados por esse trabalho demonstram que o ganho de cadeiras na arena em que os jogos acontecem não é, necessariamente, a motivação prioritária destes sujeitos.