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Titre: Estado, padrão de reprodução do capital e crise no Brasil (1994-2016)
Auteur(s): Barcellos, Tomás de Siervi
Orientador(es):: Seabra, Raphael Lana
Assunto:: Estado
Regime político
Brasil
Crise
Padrão de reprodução do capital
Date de publication: 7-fév-2022
Référence bibliographique: BARCELLOS, Tomás de Siervi. Estado, padrão de reprodução do capital e crise no Brasil (1994-2016). 2021. 158 f. il. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Résumé: Há muitos anos o Brasil atravessa uma grave crise econômica, política e social. A investigação da crise exige estudar o objeto que entra em crise: o Estado. Dentro deste contexto, o objetivo geral da pesquisa é caracterizar o regime político vigente no Brasil desde 1994, com o compromisso do Plano Real, e sua crise. São definidos também quatro objetivos específicos, quais sejam: i) identificar as relações e alianças de classe que dão estabilidade e conformam o bloco no poder; ii) descrever padrão de reprodução do capital sob o qual, tais relações se desenvolvem durante o período em análise; iii) identificar como tais relações de classe se plasmam na organização do poder político; iv) definir o caráter da crise vivida pelo regime político, destacando se se trata de uma crise interna do regime ou de sua agonia final. Quanto a metodologia, adotou-se um conjunto de procedimentos: revisão bibliográfica, análise documental e a utilização de metodologia desenvolvida por Pinto (2010) para a mensuração do desenvolvimento das frações burguesas utilizando as bases de dados do Valor 1000 (2020) – período 2000-2018 – e Gazeta Mercantil (2007) – período 1995-2007. No primeiro capítulo discutimos o dilema da reorganização da dominação de classes no Brasil após o fim da ditadura militar, e identificamos que os momentos de determinação do regime político e do bloco no poder são distintos. No segundo capítulo voltamos nossa atenção para o padrão de reprodução do capital que se engendra a partir de 1994, tornando possível demonstrar, dentre outros elementos, como o ciclo do capital se torna mais extrovertido, passando a depender mais da constante entrada de divisas e da realização das mercadorias pela via da exportação. O terceiro capítulo apresenta pormenores da organização do regime político brasileiro, a relação que se estabelece entre os centros de poder e a cena política e o desenvolvimento de sua crise, evidenciando como as ambiguidades do texto constitucional se resolvem paulatinamente a partir do Plano Real deslocando o poder dos governos estaduais para o governo federal, do Executivo para o Parlamento e do Estado para o mercado. Conclui-se que a crise desata quando os mecanismos criados para articular os interesses dominantes se exaurem com o estresse do orçamento federal. O caráter sistêmico da crise só se revela nas eleições de 2018, quando demonstra não ser apenas uma crise da ala esquerda, mas também direita, dos condutores do pacto de classes de 1994.
Abstract: For many years Brazil has been going through a serious economic, political and social crisis. The investigation of the crisis requires studying the object that goes through the crisis.: the state. In this context, the general objective of the research is to characterize the political regime in Brazil since 1994, with the compromise of the Real Plan, and its crisis. Four specific objectives are also defined, namely: i) to identify the class relations and alliances that provide stability and conform the power bloc; ii) to describe the pattern of capital reproduction under which such relations developed during the period under analysis; iii) to identify how such class relations are shaped in the organization of political power; iv) to define the character of the crisis experienced by the political regime, emphasizing if it is an internal crisis of the regime or its final agony. As for the methodology, we adopted a set of procedures: literature review, document analysis and the use of the methodology developed by Pinto (2010) for measuring the development of the bourgeois fractions using the databases of Valor 1000 (2020) – period 2000-2018 – and Gazeta Mercantil (2007) – period 1995-2007. In the first chapter we discussed the dilemma of the reorganization of class domination in Brazil after the end of the military dictatorship, and identified that the moments of determination of the political regime and the bloc in power are distinct. In the second chapter we turn our attention to the pattern of capital reproduction that emerges after 1994, making it possible to demonstrate, among other elements, how the capital cycle becomes more extroverted, depending more on the constant inflow of foreign exchange and on the exportation of goods. The third chapter presents details of the organization of the Brazilian political regime, the relation that is established between the centers of power and the political scene, and the development of its crisis, showing how the ambiguities of the constitutional text are gradually resolved after the Real Plan, displacing power from the state governments to the federal government, from the Executive to the Parliament, and from the State to the market. We conclude that the crisis is unleashed when the mechanisms created to articulate the dominant interests are exhausted by the stress of the federal budget. The systemic character of the crisis is only revealed in the 2018 elections, when it demonstrates to be not only a crisis of the left wing, but also of the right wing, of the leaders of the 1994 class pact.
Resumen: Desde hace años, Brasil atraviesa una grave crisis económica, política y social. La investigación de la crisis requiere estudiar el objeto que entra en crisis: el Estado. En este contexto, el objetivo general de la investigación es caracterizar el régimen político vigente en Brasil desde 1994, con el compromiso del Plan Real, y su crisis. También se definen cuatro objetivos específicos: i) identificar las relaciones y alianzas de clase que dan estabilidad y conforman el bloque de poder; ii) describir el patrón de reproducción del capital bajo el cual se desarrollaron dichas relaciones durante el período analizado; iii) identificar cómo se configuran estas relaciones de clase en la organización del poder político; iv) definir el carácter de la crisis que experimenta el régimen político, destacando si se trata de una crisis interna del régimen o de su agonía final. En cuanto a la metodología, se adoptó un conjunto de procedimientos: revisión bibliográfica, análisis documental y la utilización de la metodología desarrollada por Pinto (2010) para la medición de la evolución de las fracciones burguesas utilizando las bases de datos Valor 1000 (2020) - período 2000-2018 - y Gazeta Mercantil (2007) - período 1995-2007. En el primer capítulo discutimos el dilema de la reorganización de la dominación de clase en Brasil tras el fin de la dictadura militar, e identificamos que los momentos de determinación del régimen político y del bloque en el poder son distintos. En el segundo capítulo dirigimos nuestra atención al patrón de reproducción del capital que surge después de 1994, permitiendo demostrar, entre otros elementos, cómo el ciclo del capital se vuelve más extrovertido, haciéndose más dependiente de la entrada constante de divisas y de la realización de productos básicos a través de las exportaciones. El tercer capítulo presenta detalles de la organización del régimen político brasileño, la relación establecida entre los centros de poder y la escena política y el desarrollo de su crisis, mostrando cómo las ambigüedades del texto constitucional se resuelven gradualmente después del Plan Real, desplazando el poder de los gobiernos estaduales al gobierno federal, del Ejecutivo al Parlamento y del Estado al mercado. Concluimos que la crisis se desata cuando los mecanismos creados para articular los intereses dominantes se agotan por la tensión del presupuesto federal. El carácter sistémico de la crisis sólo se revelará en las elecciones de 2018, cuando se demuestre que no es sólo una crisis de la izquierda, sino también de la derecha, de los dirigentes del pacto de clase de 1994.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2021.
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Collection(s) :Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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