Ator principal ou coadjuvante? : o papel do planejamento urbano oficial na ocupação do território do DF

Abstract

A pesquisa tem por intenção avaliar o papel do planejamento urbano no DF na construção do território, por meio da leitura diacrônica dos assentamentos implantados, enquanto agente que ora condiciona previamente a ocupação, ora efetiva ocupações não previstas. O estudo é orientado pela seguinte questão: No Distrito Federal, em que medida o planejamento urbano oficial historicamente antecipou as demandas ou agiu a posteriori para regularizar ocupações, alternando um papel ora de ator principal, ora de ator coadjuvante, no processo de ocupação do território? Em termos teóricos, metodológicos e ferramentais, a pesquisa se ampara na leitura configuracional, guiada pela interpretação da morfologia, aplicando-se o aparato técnico da Sintaxe do Espaço ou Teoria da Lógica Social do Espaço. Para a compreensão temporal, a investigação do DF está estruturada em quatro Etapas, cada uma delas fracionada em períodos: a) de 1958 a 1975; b) de 1976 a 1997; c) de 1998 a 2009); e de 2010 a 2019. Além disso, a pesquisa se fundamenta em levantamento de dados disponíveis referentes à historiografia da cidade e em documentos oficiais que remetem ao tema para a recomposição diacrônica dos passos elaborados ora por um ator (planejamento oficial), ora por outro (ocupação formal ou informal). O Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica do Distrito Federal – SISDUC e o Geoportal, ambos desenvolvidos e mantidos pela SEDUH/GDF, são a base para o inventário de projetos e os mapas desenvolvidos na dissertação. Os achados obtidos permitem assumir que a discussão apresentada na pesquisa contribui para o debate sobre o processo de ocupação territorial do Distrito Federal, ao abordar a relação entre as ações públicas de planejamento, e o modo como o espaço vem sendo ocupado desde finais da década de 1950. Percebe-se uma lacuna evidente entre o planejamento oficial e a ocupação urbana que, após os primeiros anos de construção da cidade, vem sempre um passo à frente do planejamento. Apesar do histórico do DF como cidade planejada, o que se tem visto, em especial na última década, é o planejamento urbano cedendo espaço para a iniciativa informal, dedicado à regularização e não conseguindo se antecipar às demandas sociais por moradia, ou promover a integração e a democratização do território entre as diferentes faixas de renda familiar. Soma-se a isso a demora do Estado em promover a ocupação ou dar outra destinação a projetos elaborados que não foram implantados o que, de alguma maneira, favorece ocupações informais. Percebe-se ainda que, no Distrito Federal, existem duas “cidades” que convivem, mas não se integram efetivamente: o Plano Piloto de Brasília, a “cidade planejada original”, e o restante dos assentamentos, a periferia. O sistema resultante parece adquirir uma dinâmica urbana comum a qualquer metrópole brasileira, cujo núcleo formador, de caráter mais histórico, conurba-se com a periferia e esta, por sua vez, passa adquirir centralidade própria. Às vésperas da revisão do PDOT, parece

fundamental rever essas questões apontadas, buscando por um lado retomar o protagonismo do Poder Público enquanto gestor do território e, por outro, assumir a necessidade de rever paradigmas que persistem desde a influência modernista na elaboração de projetos para Brasília.