Descentralização da análise de corrupção no Brasil : efeitos de spillover e ciclos políticos corruptos

Abstract

Esta tese apresenta duas contribuições centrais, organizados em dois ensaios. No primeiro, constroem-se indicadores de densidade local de tratados e de corruptos para analisar potenciais efeitos indiretos de transferências intergovernamentais e de difusão espacial da corrupção entre municípios brasileiros de 2001 a 2008. Os resultados encontrados sugerem que a maior disponibilidade de recursos financeiros impacta significantemente o volume de recursos envolvidos em episódios de corrupção pelos demais municípios em um mesmo estado (+2,9% em relação à média), porém não há evidência de impacto indireto sobre a incidência de episódios de corrupção. Verificam-se efeitos significativos de difusão espacial da corrupção entre municípios de um mesmo estado, elevando a incidência de episódios de corrupção e montante de recursos desviados, além de abrandamento das punições eleitorais para corruptos. No segundo ensaio, encontram-se evidências de ciclos corruptos positivos significativos nos estados brasileiros para o período de 1998 a 2008, especialmente associados às eleições municipais (índice de corrupção 70,7% mais elevado durante estes anos), mas também às eleições estaduais (índice 32,1% superior). A não inclusão de variáveis que controlem para o ambiente de corrupção estadual levam à subestimação dos efeitos do calendário eleitoral estadual sobre despesas totais em cerca de 9%, porém sem impacto quando as variáveis ficais dependentes são despesas correntes ou despesas de capital.