As águas da disputa : um estudo da experiência do Fórum Permanente de Defesa do São Francisco da Bahia

Abstract

Esse trabalho discute de que forma a mobilização social empreendida pelo Fórum Permanente de Defesa do São Francisco da Bahia contribuiu para modificar as relações de poder em torno das políticas públicas de desenvolvimento da bacia do São Francisco. O foco de análise é a experiência de articulação desse coletivo, do ponto de vista de seus participantes. O Fórum teve proeminência nos diversos embates do projeto de Transposição do rio São Francisco, bem como na participação no Comitê de Bacia Hidrográfica e na proposição do programa de Revitalização. Para tanto, foram realizadas dezessete entrevistas com representantes da: sociedade civil, governos federal e estadual, Comitê de Bacia Hidrográfica e Ministério Público. Foram escolhidos dois períodos de análise: o primeiro governo Lula (2002 a 2006), e parte do segundo governo Lula e do novo governo estadual na Bahia (2007 a 2008). Por meio da discussão das oportunidades políticas geradas pela nova organização do Estado, foi realizada uma análise dos distintos projetos políticos em disputa. Além disso, também foram analisados os impactos da ampliação do diálogo entre o governo e amplos segmentos da sociedade civil na capacidade de mobilização e contestação social. Tanto o Estado quanto a sociedade civil são considerados arenas de disputa, compostos por uma heterogeneidade de atores sociais. Observou-se que o novo governo gerou um ambiente bastante ambíguo para o desenvolvimento de ações coletivas contestadoras, sobretudo no que se refere às políticas públicas de desenvolvimento do São Francisco. Sugere-se que a proximidade entre sociedade civil e governo, tanto em termos financeiros, quanto políticos, pode ocasionar diminuição na capacidade de contestação do Estado pela sociedade civil. Nesse contexto, há uma perda de autonomia da sociedade civil, aspecto bastante relevante na região pesquisada.