Discurso da prisão : estudo da penitenciária Talavera Bruce

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo investigar o discurso e o funcionamento do presídio para mulheres Talavera Bruce, no Rio de Janeiro. O corpus ó constituído de dois documentos, a Lei de Execução Penal e o regimento interno da prisão; de depoimentos dos sujeitos da prisão, que incluem profissionais, funcionários administrativos, guardas e presas; e de notas de observação. O estudo toma como suporte teórico principal os conceitos de Michel Foucault e sua teoria de "formação discursiva". Três diferentes tipos de discurso são analisados nos documentos: o discurso jurídico, o discurso disciplinar e o terapêutico. Em seguida, determinados aspectos do texto da lei são confrontados com a prática e a realidade social da prisão, que emerge das falas dos sujeitos. Esta parte do estudo trata principalmente diversos tipos de assistência a que a presa tem direito, de acordo com a lei, mas não recebe. Assim, o projeto de recuperação das presas e sua transformação em cidadãs, que é uma expectativa clara no discurso jurídico cede lugar a uma prática perversa de produção social de delinquentes.