Políticas públicas para energias renováveis : fator de competitividade para eletricidade eólica e siderurgia semi-integrada

Abstract

Esta dissertação trata sobre a importância da formulação e implementação de políticas públicas orientadas para energias renováveis que, utilizam do conceito de ciclo de vida de produtos, incentivam a produção de eletricidade de fonte eólica, ao mesmo tempo em que beneficiam consumidores siderúrgicos com a descarbonização de seus ciclos produtivos. Para isto, faz uma revisão bibliográfica da eletricidade de fonte eólica, mostra a política brasileira para energias renováveis em rede, o estágio atual das fazendas eólicas e suas capacidades de oferta de energia em vários horizontes de tempo. Ademais, este estudo discute os atributos diferenciados deste tipo de eletricidade em mercados de livre concorrência, que internalizam custos ambientais para, então, apontar, por meio de um amplo, não aprofundado e qualitativo Inventário de Ciclo de Vida (IVC), os vários compartimentos e categorias ambientais impactados pela energointensividade da siderurgia semi-integrada. Após evidenciar a capacidade da eletricidade de fonte eólica em minimizar os impactos socioeconômicos e ambientais da siderurgia sobre populações e meio ambiente, esta dissertação sugere a adoção de rótulos ecológicos tipo III (Declarações Ambientais de Produtos-DAP). Este tipo de rótulo, ao avaliar e atestar competitividade econômico-ambiental de ciclos produtivos pode sobrepujar, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), barreiras comerciais não-tarifárias em transações comerciais entre grandes empresas, como as do aço.