Biofertilizantes : estudo de opinião, tendência das pesquisas e legislação brasileira

Abstract

Atualmente um grande desafio para a agricultura é o desenvolvimento de sistemas de cultivo sustentáveis do solo, que produzam alimentos em grande quantidade e com qualidade suficiente, sem prejudicar os recursos do meio ambiente. O plantio sustentável se destaca pela busca de uma agricultura que tenha menores impactos ao ambiente e ao homem, propondo alternativas de plantio aos modelos convencionais. O uso de insumos à base de matéria-prima biológica pode ser uma alternativa ao modelo produtivo vigente, com o intuito de produzir em larga escala, mas mitigando os impactos ambientais negativos. Nesta perspectiva, o biofertilizante surge como uma alternativa ao agricultor, que poderá diminuir ou até substituir o uso de fertilizantes químicos. Os biofertilizantes agem de forma direta ou indireta sobre toda a planta cultivada ou em partes dela e fornecem nutrientes que são capazes de elevar sua capacidade produtiva, utilizando de microrganismos que, através de processos biológicos, são capazes de aumentar os nutrientes oferecidos à planta. Este estudo tem por objetivo conhecer a percepção de agricultores, pesquisadores e estudantes em relação à produção e ao uso dos biofertilizantes no Brasil, indicar a distribuição espaço-temporal, as tendências e lacunas nas investigações mundiais sobre biofertilizantes e verificar as razões para a falta de registro desses produtos e quais caminhos percorrer para se obter o registro junto ao MAPA. Para tanto, foram utilizados os seguintes métodos: pesquisa quantitativa em uma amostra de 229 pesquisados, análises cienciométricas abordando artigos publicados no período de 1991 a 2020, e, análise documental. Conclui-se que há um grande interesse por parte de agricultores e pesquisadores na produção e uso de biofertilizantes, por acreditarem que os mesmos podem ter custos mais baixos e mitigar impactos ambientais. O estudo também aponta a necessidade de maior clareza no conceito de biofertilizante em relação aos demais insumos agrícolas orgânicos. As análises cienciométricas indicaram que há uma crescente nas pesquisas sobre biofertilizantes e que os países que mais publicam sobre o assunto são Índia, seguida de Irã e Brasil. Identificaram também um grande volume de pesquisas que indicam as cianobactérias como matérias-primas e que os biofertilizantes são uma forte alternativa ao uso de fertilizantes químicos, com dois grandes benefícios que são a redução dos impactos ambientais e de gastos com insumos importados. Por fim, concluiu-se que durante muito tempo a própria legislação brasileira dificultou o processo de validação agronômica e registros desses bioprodutos, uma vez que os textos de lei não eram claros e até se contradiziam entre si. Mas, a IN no 61/2020 surge como alternativa para facilitar a regulamentação da produção e uso dos biofertilizantes no país.