Contribuições para a gestão ambiental do sistema portuário brasileiro

Abstract

A presente pesquisa visa contribuir com instrumentos e informações que possam subsidiar em modelos de gestão ambiental em portos brasileiros. A carência quanto aos procedimentos de gestão ambiental portuária se repete em praticamente todo o território brasileiro, como agravante desta situação, tem ainda a demanda nacional pela ampliação de infraestruturas que visam atingir as metas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), as quais vêm sendo previstas por parte do Governo Federal para atender as exportações e importações dos diferentes produtos que circulam no país e no mundo. É de conhecimento que a vocação portuária na zona costeira está consagrada há vários séculos, considerando, sobretudo os vínculos que podem ser efetivados com o mercado internacional. No caso brasileiro, o porto é relevante para o comércio exterior, e aciona o incremento do volume de cargas e dos serviços associados às suas atividades, ocasionando novas perspectivas para a economia local, regional e internacional, bem como para a geração de empregos diretos e indiretos. Contudo, a inserção dos portos em regiões densamente industrializadas potencializa os impactos negativos e pode gerar conflitos para a comunidade local e degradar os recursos naturais. Assim, a gestão ambiental portuária é fundamental, como forma de articular ações e procedimentos, por meio de instrumentos que reduzam os diferentes impactos ambientais nas áreas afetadas. Os problemas ambientais em áreas portuárias são complexos, e por isso solucioná-los implica na soma de esforços de vários setores: público, privado, acadêmico, para que se encontrem novas alternativas que permitam superar os entraves administrativos, financeiros e culturais. No entanto, a gestão ambiental, ainda é pouco aplicada no sistema portuário brasileiro, considerando que as iniciativas são introvertidas no âmbito do planejamento portuário, levando até o presente momento em ações escassas e desarticuladas. Assim, a presente pesquisa apresenta contribuições para o Sistema de Gestão Ambiental Portuário ± SGAP no intuito de prever procedimentos e ações que possam ser aplicados no país, para que os portos brasileiros possam apresentar um cenário futuro com melhor desempenho ambiental nessa área. A pesquisa considerou os portos marítimos pela sua relevância no cenário nacional, com base no universo portuário do Brasil. Dentre os portos existentes foi selecionado o Estudo de Caso do Porto de Santos pela sua expressão, localização, porte e procedimentos de gestão ambiental, contudo outros portos marítimos servirão de subsídios para enriquecimento do trabalho.