Limites da dívida pública : uma análise estocástica para os estados brasileiros

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo sugerir uma metodologia para o estabelecimento de um limite de dívida para cada um dos estados brasileiros. Para tanto, foram apresentadas diferentes abordagens metodológicas para definição desse limite, tendo sido escolhido o limite prudencial, definido como um patamar de endividamento que assegure, considerando uma probabilidade e um intervalo de tempo, que ele não ultrapasse o nível estabelecido. Neste estudo o nível estabelecido é aquele previsto na Resolução do Senado Federal no 40/2001 de 200% da RCL para a dívida consolidada líquida. Tal metodologia inicia-se por meio do cálculo de vetores aleatórios que consideram as propriedades estatísticas conjuntas das variáveis que afetam a dinâmica da dívida. Em seguida, somam-se tais vetores a mil cenários aleatórios (projeção para cinco anos) de cada um dos fatores condicionantes, quais sejam, receita corrente líquida (RCL), juros, resultado primário e outros. A partir disso, por meio do método de Monte Carlo, são projetadas mil trajetórias de dívidas para cinco anos (de 2020 até 2024), para cada um dos entes da federação. O estudo conclui que é possível adotar uma metodologia estocástica a fim de definir um limite prudencial para a dívida dos estados. Os resultados apontam para uma considerável heterogeneidade entre os estados em relação às probabilidades encontradas, mas é possível citar que a média dos limites prudenciais associados às probabilidades 0%, 10% e 25% de a dívida ultrapassar o nível de 200% da RCL em cinco anos são, respectivamente, de 147%, 159% e 164%. Por fim, é interessante citar que todos os estados se encontravam em 2019 com níveis de dívida assiciadas a uma probabilidade nula de ultrapassar o limite de 200% da RLC em algum momento dentro de cinco anos, com exceção de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.