As redes de corrupção da Lava Jato sob a ótica da Ecologia dos Jogos

Abstract

A pesquisa aborda o tema corrupção e investigou o cenário das redes de corrupção no Brasil à luz da Ecologia dos Jogos. Pretendeu analisar a estrutura das redes de corrupção da Operação Lava Jato. Objetivou analisar a arena das redes de corrupção para, então, descrever os jogos, os papéis desempenhados pelos jogadores, as suas regras, os recursos disponíveis e seus resultados obtidos. Objetivou, ainda, descrever os padrões das interações nessa arena. Foram utilizados dados secundários, extraídos dos depoimentos contidos nas peças de processos judiciais resultantes das investigações da Operação Lava Jato, disponibilizados pela imprensa. Com abordagem mista, o estudo classifica-se no tipo descritivo, tem natureza empírica, com recorte transversal e método documental. O modelo utilizado foi uma adaptação do modelo IAD (Institutional Analysis and Development). Foram identificados quatro jogos sequenciais, com regras e jogadores específicos. A análise ainda possibilitou confirmar a conexão existente entre os jogos e que o resultado de um jogo altera as regras e posições dos jogadores em outros jogos. Sua contribuição teórica se dá na forma de estudar o fenômeno, com um modelo sistêmico e com foco neoinstitucional. Demonstrando, também, a viabilidade da análise de fenômenos criminais sociológicos a partir do modelo IAD, originalmente desenvolvido para estudos envolvendo ação coletiva no campo ambiental. Como achados do estudo, tem-se a confirmação de que cada jogo representa um sistema e que grupos distintos formam jogos distintos. Mas que ocorrem em paralelo, de forma simultânea. Outro achado é o protagonismo dos agentes políticos na coordenação dos jogos. Contudo, a gestão da estrutura pelos políticos não se dá de forma linear. Existindo hierarquias nas redes de corrupção que replicam as hierarquias oficiais dos Poderes Legislativo e Executivo. Como limitações do estudo, aponta-se os dados analisados, por serem secundários, não foram coletados especificamente para a pesquisa. Não sendo possível, portanto, identificar todos os sete grupos de variáveis que caracterizam uma arena de ação, conforme proposto por Ostrom (2005). Malgrado tal impossibilidade, não houve prejuízo à capacidade explicativa do modelo. O que configura um achado adicional, reforçando sua contribuição teórica. Para agenda de pesquisa, sugere-se estudos longitudinais dos jogos identificados no presente trabalho. Sugere-se, ainda, estudos setorizados a partir da agenda de aprovação de atos normativos pelos Poderes Legislativo e Executivo.