Justiça, magia e poder : a bruxaria entre a legislação e a prática judiciária na Normandia dos séculos XVII-XVIII

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo compreender por que o Parlamento da Normandia continuou a julgar réus por bruxaria mesmo depois de sua descriminalização, legislada por Luís XIV em 1682. Responsável pelo julgamento em segunda instância de grande parte do contencioso cível e criminal da província, o parlamento normando era uma das treze cortes soberanas do monarca e, portanto, uma das cortes responsáveis pela manutenção de sua justiça nas terras do reino. No entanto, a partir de uma leitura etnográfica dos processos de bruxaria julgados pela corte normanda entre 1682 e 1715, argumento que a desobediência fazia parte de um complexo jogo político de poder. Para os magistrados normandos, insistir em julgar bruxos e bruxas não significava somente rejeitar o edito do monarca, mas repelir ingerências em assuntos sobre os quais o parlamento tinha autonomia jurisdicional. Para dar respaldo às suas decisões, os juízes faziam uso da jurisprudência histórica do parlamento, e se fiavam em uma estrita hierarquia de evidências. O papel fulcral da bruxaria para aquele conflito jurisdicional mais amplo estava relacionado à sua influência histórica na vida institucional francesa, bem como ao fato de estar frequentemente vinculada a importantes recursos materiais e simbólicos da economia local normanda.