Identificação de requisitos para um modelo de gestão de documentos da Administração Pública Federal brasileira

Abstract

O presente trabalho propõe uma perspectiva inicial de debate e análise para possíveis requisitos necessários à elaboração de modelo de gestão de documentos para a Administração Pública Federal brasileira (APF). O objetivo é identificar modelos teóricos arquivísticos relacionados à gestão de documentos que apresentem requisitos que possam ser aplicáveis à APF brasileira. Diante de variados modelos de gestão de documentos e debates acerca do tema em bibliografia da área e publicações normativas, compreende-se que há a preocupação crescente de se estabelecer um modelo mais adequado de gestão de documentos. Todavia, muitos fatores inibidores para este propósito podem ser vistos: políticas descontinuadas, falta de profissionais da área, falta de comunicação interna nos órgãos, dentre outros exemplos. Ao analisar as fontes, nota-se que, ao longo dos anos, houve maior quantidade de trabalhos sobre o tema e especificações da necessidade de aperfeiçoamento prático dos meios de se gerir a documentação dentro do país. Portanto, se justifica o estudo devido ao aumento da importância sobre o tema versus a falta de visão consistente sobre o rumo de uma gestão integrada na APF. Sendo assim, baseia-se o direcionamento e desenvolvimento deste estudo no modelo norte-americano e francês de gestão de documentos e se apresenta breve questões relacionadas à gestão de documentos em formato digital. Estes são observados, comparados e analisados junto ao contexto referente à gestão de documentos apresentado no Brasil. Dessa forma, por intermédio de associações e dissociações analíticas com base principal na arquivologia e considerações histórico-políticas, observa-se que há como apresentar possíveis requisitos para um modelo dentro da APF brasileira de forma a unir características dos modelos tradicionais (records management e francês) com normas de gestão de documentos digitiais. Esse modelo pode ser inserido dentro de uma política de gestão de documentos integrada, com respeito as caraterísticas mais específicas de cada órgão.