Modelo de alocação econômica ótima da água para o conflito hídrico no Alto São Marcos

Abstract

A água sempre foi, é e sempre será o principal fator de produção e objeto de disputa entre os diversos agentes econômicos em âmbito local, nacional e mundial; o que resulta em escassez hídrica. A conjugação de finitude do recurso e urgência de uma disponibilidade eficiente e justa tornam os conflitos hídricos iminentes. O conflito do Alto São Marcos destaca-se pela disputa entre o setor de geração hidrelétrica e irrigação, que incorpora os níveis de governança federal, estadual e de bacia na gestão da água. Tais características tornam a tarefa de alocação um enorme desafio. Este trabalho, em formato multipaper, objetiva acrescentar racionalidade econômica e ponderar medidas de mitigação para o conflito do Alto São Marcos por meio da otimização da alocação de água, proposta por um modelo hidro-econômico elaborado e aplicado ao caso em estudo. O primeiro trabalho, denominado “O conflito hídrico no Alto São Marcos: características, dilemas e desafios” caracteriza o conflito, a evolução regulamentar dos instrumentos aplicados e, ainda, discute os dilemas e desafios impostos. Apresenta-se uma contextualização da bacia no que concerne as suas principais atividades econômicas demandantes do recurso escasso; histórico dos principais eventos normativos tangentes à bacia; e, por fim, identificação dos desafios à resolução do conflito. A partir da execução metodológica, faz-se uma análise das diversas medidas para mitigar o conflito e promover segurança hídrica, evidenciando que a regulação da dicotomia dos usos deve estar vinculada a harmonia entre as competências de governança e a promoção de medidas que primem uma alocação otimizada. O segundo trabalho, denominado “A dinâmica da curva de demanda e da remuneração da água no conflito do Alto São Marcos” mensura o efeito econômico que as vazões outorgadas a montante da UHE Batalha teriam sobre o setor elétrico a partir da definição do valor econômico da água e determinação do custo de oportunidade das outorgas. A metodologia empregada é baseada nos trabalhos de Machado (2009) e FGV (2003) e nos dados obtidos do histórico de operação da hidrelétrica. Corrobora-se com uma análise acerca da curva de demanda para os setores e da mensuração do custo de oportunidade por perfis de remuneração e geração. Resultados que potencialmente suportam as tomadas de decisões políticas que busquem equilíbrio econômico e eficiência na alocação da água. O terceiro trabalho, denominado “Modelo hidro- econômico para o conflito hídrico no Alto São Marcos” trata da construção e aplicação de um modelo hidro-econômico que otimize a alocação de água entre a geração hidrelétrica e a irrigação, e tenha como parâmetro o valor econômico do recurso hídrico definido pela maximização de lucros intersetoriais. A metodologia empregada é acompanhada de um levantamento da utilização de modelagem hidro-econômica atrelada a conflitos hídricos e da efetiva elaboração e aplicação do modelo, baseado no que foi proposto por Fujisawa (2016) e Silva (2017), além de utilizar de programação não linear e das condições contorno de Karush-Kuhn-Thucker em um cenário determinístico. Conclui-se com a aplicação do modelo que a otimização da alocação hídrica reduziu o valor da água para o setor irrigante, indicação de eficiência da dinâmica sazonal configurada. Contudo, apesar da racionalidade econômica inserida, a política de priorização do uso pelo setor irrigante defasou a remuneração e geração da UHE Batalha, o que revela o efeito do volume outorgado a montante desta e mensura seu impacto na segurança hidroenergética. Este trabalho, portanto, pretende contribuir com o debate acerca do conflito hídrico no Alto São Marcos propondo uma análise sobre a evolução do conflito que permita depreender a dinâmica de usos estabelecida na bacia, que, atrelada ao modelo hidro-econômico colabore para avaliação de políticas intersetoriais e auxilie os tomadores de decisão na mensuração do efeito econômico dos normativos regulatórios e da alocação de água.