DC Field | Value | Language |
dc.contributor.advisor | Menezes, Marilde Loiola de | - |
dc.contributor.author | Rodrigues, Juliana Mendes | - |
dc.date.accessioned | 2021-02-09T02:13:23Z | - |
dc.date.available | 2021-02-09T02:13:23Z | - |
dc.date.issued | 2021-02-08 | - |
dc.date.submitted | 2020-08-10 | - |
dc.identifier.citation | RODRIGUES, Juliana Mendes. Juiz ou Monarca?: o poder individual dos ministros do STF. 2020. viii, 114 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.unb.br/handle/10482/40043 | - |
dc.description | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2020. | pt_BR |
dc.description.abstract | Nos estudos sobre os processos decisórios do Poder Judiciário no Brasil e, em
particular, do Supremo Tribunal Federal (STF), o vasto espaço institucional no qual
os juízes desenvolvem suas atribuições de deliberação e de tomada de decisão, muitas
vezes individuais, é geralmente apontado como um desafio à democracia. Este
trabalho parte da premissa de que o atual desenho institucional do STF, por meio de
seus regulamentos e de suas práticas, faz do STF um player fundamental do jogo
político brasileiro. Nesse cenário, cujo atributo marcante é o poder individual dos
ministros, foram identificados três mecanismos institucionais que o alimentam:
decisões monocráticas, pedidos de vista e definição da pauta de julgamentos.
Partindo desse entendimento, a pesquisa apresenta seis estudos de casos da história
recente, cujos resultados sugerem que, para além das questões jurídicas, o processo
decisório do STF é um mecanismo caracterizado por movimentos ambíguos, com
efeitos políticos de difícil mensuração que potencializam os riscos de partidarização
do Poder Judiciário. Denominamos esse fenômeno de ativismo politicamente
engajado, de forma a diferenciá-lo dos conceitos de judicialização da política e de
ativismo judicial. A título de conclusão, a pesquisa chama a atenção para os riscos
que essas práticas recorrentes no processo decisório da Corte Suprema impõem para a
fragilização do regime democrático brasileiro. | pt_BR |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Juiz ou Monarca? : o poder individual dos ministros do STF | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Brasil. Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Decisões monocráticas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Decisão judicial | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo decisório | pt_BR |
dc.subject.keyword | Democracia | pt_BR |
dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
dc.description.abstract1 | In the studies concerning the decision-making processes of the Judiciary in Brazil,
and especially in the ones on the Supreme Federal Court (STF), the vast institutional
space in which justices develop their powers of deliberation and decision-making,
commonly in an individual way, is generally pointed out as a challenge to democracy.
This study is based on the premise that the current institutional design of the Supreme
Court, through its rules of procedure and practices, makes the STF a fundamental
player in the Brazilian political game. In this context, in which the power of the
justices figures as the striking characteristic, three institutional mechanisms which
feed this power have been identified: monocratic decisions, vista requests (pedidos de
vista) and definition of the judgments agenda. In this sense, the research presents six
empirical studies taken out of the recent history, whose main findings suggest that,
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beyond the legal issues, the decision-making process of the Supreme Court is a
mechanism characterized by ambiguous movements, with political effects difficult to
measure, which enhance the risks of engagement of the Judiciary in political
partisanship. We named this phenomenon politically engaged activism, in order to
differentiate it from the concepts of judicialization of politics and judicial activism.
In conclusion, the research draws attention to the risks that these recurrent practices
in the decision-making process of the Supreme Court impose for the weakening of
the Brazilian democracy. | pt_BR |
dc.contributor.email | julimendesrodrigues@gmail.com | pt_BR |
dc.description.unidade | Instituto de Ciência Política (IPOL) | pt_BR |
dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | pt_BR |
Appears in Collections: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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