Relações patriarcais de gênero e estado social : uma análise das políticas sociais para as mulheres no processo de produção e reprodução do capitalismo brasileiro

Abstract

Neste trabalho buscou-se apreender os sentidos das políticas sociais para as mulheres no processo de produção e reprodução do capitalismo brasileiro, diante do movimento real do Estado Social em garantir as condições manutenção das relações sociais vigente como uma função estrutural. A pesquisa guiou-se pela tendência que diante de um Estado com funções econômicas, políticas e sociais, que atendem as necessidades das relações sociais e do modo de produção, a problemática ao redor do processo de produção e reprodução do sistema capitalista, com ênfase nas políticas para mulheres, necessitava de aprofundamento haja vista que o Brasil foi palco de transformações na agenda de políticas de proteção para mulheres, desde a década de 1960 e ganhou significativo destaque sobretudo nos governos de Lula e Dilma. A necessidade de problematizar essa expansão dá-se por identificar um intenso otimismo sobre o papel do Estado Social em garantir, por meio dessas políticas sociais a igualdade entre homens e mulheres no capitalismo, ignorando ou subestimando, que as políticas sociais estão intrinsecamente relacionadas com as relações capitalistas de produção, com base exclusivamente, na prerrogativa que nos últimos 30 anos ocorreu uma progressiva inclusão dos direitos para as mulheres nos modelos de proteção social ao redor do mundo e no Brasil. Tornou-se evidente que o Estado Social, em conformidade com demandas macroestruturais de recuperação econômica e política capitalista, com centralidade na produção e a reprodução não desconsidera o fator do sexo/gênero, tanto como moeda de troca de legitimação da sua base de sustentação social, o movimento feminista e a classe trabalhadora, como respondeu aos interesses das classes dominantes brasileiras representada pelo avanço neoliberal e neoconservador ao longo dos anos. Assim, as tendências encontradas no desenvolvimento dessa dissertação demonstram que o Estado Social ao assumir a função de regulação das relações econômicas e sociais com centralidade nas políticas sociais, incorporou as demandas de luta das mulheres para o enfrentamento das desigualdades estruturais entre homens e mulheres e corroborou com como estratégias capitalistas de recuperação e legitimação da ordem (econômica e social) após crise.