Participação indígena brasileira na Convenção do Clima : a construção da agenda climática como pauta de luta

Abstract

A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática se configura como um espaço transnacional de negociações sobre o tema, com envolvimento de diversos atores interessados do mundo todo há mais de 20 anos. Com a meta de reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa para tentar conter o aquecimento global, governos de 196 países reúnem-se anualmente no âmbito da Convenção para estabelecer acordos consensuais de como será feita tal redução, além de estabelecerem ações para adaptação aos impactos climáticos. Redes globais de povos indígenas participam das reuniões da Convenção como sociedade civil, e desde os primeiros anos das negociações lutam para terem sua participação oficialmente reconhecida e seus direitos considerados nas decisões e protocolos climáticos. Por meio da pesquisa exploratório, com a descrição dos espaços de negociação e debate sobre mudança climática, entrevistas com lideranças indígenas e busca em diversos tipos de literatura, essa pesquisa busca entender como se deu o envolvimento de lideranças indígenas brasileiras na agenda climática. A pesquisa analisa a participação indígena tanto no cenário internacional da Convenção quanto em espaços de discussão sobre as políticas climáticas no Brasil. Desde o início dos anos 2000 o lideranças indígenas de suas organizações representativas participam anualmente da Convenção, utilizando-se de estratégias próprias para demandarem a garantia de seus direitos no âmbito nacional e internacional. Com isso, ao longo dos anos, o Movimento Indígena Brasileiro Organizado construiu sua narrativa e criou um espaço institucionalizado, e com isso incorporou a agenda climática como pauta pela luta territorial.