Bem viver urbano ou o abandono do deszelo

Abstract

Dada a complexidade dos desafios de ordem global postos às sociedades a partir da desestruturação dos sistemas naturais de suporte à vida, as cidades - enquanto sistemas socioambientais dinâmicos - assumem um papel de protagonismo diante do imperativo de adaptação em sentido de uma modernização reflexiva. Em escala nacional, surgem, nas duas últimas décadas, acenos a uma transição cultural pautada na busca da prosperidade compartilhada, porém desatrelada ao crescimento econômico. Na América Latina, a proposição de maior força - o Bem Viver - resulta em uma alternativa ao desenvolvimento, partindo do respeito aos direitos da Natureza e da visão dos grupos e sujeitos historicamente excluídos do processo econômico convencional. Nesse contexto, as nações e governos pioneiros na promoção do chamado giro ecocêntrico seguem ainda tateando as maneiras de operacionalização desses princípios e mais distantes ainda deste debate e de suas problematizações estão as municipalidades e os seus ordenamentos. O desenvolvimento urbano, sobretudo para as cidades brasileiras, mantém-se praticamente intocado enquanto valor e fim da política urbana e dos sentidos de prosperidade coletiva nas cidades. Assim, sob a hipótese de que as cidades, caso desejassem, não saberíam não crescer nem disporiam de meios para garantir prosperidade sem expansão econômica, buscou-se prospectar caminhos de prosperidade e florescimento alternativos. O estudo teve por objetivo a transposição da noção de Bem Viver ao nível das cidades, aplicando-a como teste à consistência dos indicadores de prosperidade urbana no pós-desenvolvimento. Para tanto, analisamos três sistemas de indicadores de sustentabilidade e prosperidade urbana: o Guia GPS (Gestão Pública Sustentável, da Plataforma Cidades Sustentáveis); O sistema Cómo Vamos para as cidades colombianas; e o IPC (índice de Prosperidade das Cidades), da ONU-HABITAT. Por fim, foram discutidas e sistematizadas as contribuições possíveis deste estudo prospectivo, apontando como resultado as dimensões de dignidade que se traduzem em sinais de boa vida urbana às gestões e à governança municipais.