Demonstração do Valor Adicionado (DVA) : uma análise da geração e distribuição de riqueza nas empresas de energia elétrica no Brasil (período: 1999 - 2001)

Abstract

A presente análise demonstra como foram geradas e distribuídas as riquezas no setor elétrico brasileiro nos exercícios de 1999, 2000 e 2001. Os instrumentos usados para a referida análise foram as Demonstrações dos Valores Adicionados (DVA), elaboradas pelas empresas de energia elétrica do país. A DVA detalha como tais riquezas foram distribuídas para aqueles que contribuíram, de forma efetiva, para a sua formação, quais sejam: os empregados, o governo, os financiadores de capital e, finalmente, os acionistas. A DVA, por sua vez, normalmente é construída com os valores constantes da demonstração do resultado o exercício. A pesquisa focou o setor elétrico brasileiro e teve por objetivos analisar, com base nas demonstrações dos valores adicionados, quanta riqueza foi gerada e distribuída pelas concessionárias de energia elétrica brasileiras no período de 1999 a 2001, de forma individual e agrupada; elaborar indicadores a partir dos dados levantados, destacando a participação de cada beneficiado na riqueza distribuída; analisar, nas empresas pesquisadas, como a geração e distribuição das riquezas foram impactadas à vista do reconhecimento contábil da estimativa da perda de receita incorrida pelas concessionárias de energia em função do racionamento ocorrido no exercício de 2001; comparar a geração de riqueza de cada empresa com os PIB do estado, da região geográfica onde ela se situa e do Brasil, além da comparação com o Orçamento Geral da União e, finalmente, apontar eventuais divergências entre os modelos de DVA utilizados pelas empresas do setor elétrico, em relação aos recentes estudos sobre o tema. Foi adotado o modelo usado ANEEL, que é semelhante a aquele adotado pela FIPECAFI / USP. A pesquisa abrangeu 86 concessionárias de energia, que correspondeu a 100% do universo pesquisado. O setor elétrico brasileiro gerou R$ 37,7 bilhões de riquezas no exercício de 2001, R$ 29,8 bilhões em 2000 e R$ 25,8 bilhões em 1999, que equivaleram a aproximadamente 50% das receitas daqueles anos. Um ponto importante observado foi o reconhecimento contábil da recomposição da receita perdida em função do racionamento de energia elétrica ocorrido no país nos meses e junho a dezembro de 2001, no montante de R$ 5,5 bilhões, bem assim os efeitos que essa contabilização trouxe em termos de geração e distribuição das riquezas para aqueles que delas usufruíram. Nesse aspecto, foram abordadas, adicionalmente, as possíveis divergências em relação aos princípios fundamentais de contabilidade. Por outro lado, dos valores apurados com base nas DVA não constam os montantes de despesas financeiras, que foram ativados como encargos financeiros e efeitos inflacionários de obras, nos montantes de R$ 1,4 bilhão em 2001, R$ 1,3 bilhão em 2000 e R$ 1,7 bilhão em 1999, e que não foram computados porque não constam das DRE. Outro item extremamente relevante no setor elétrico e que não vem sendo computado nas DVA, é aquele referente aos custos de obras em andamento, que são volumosos em função da atividade especifica do setor. Taisvalores montaram em R$ 8,3 bilhões em 2001, R$ 8,0 bilhões em 2000 e R$ 7,9 bilhões em 1999.