Comparação da estrutura conceitual da contabilidade financeira : experiência brasileira, norte-americana e internacional

Abstract

Desde o século XIX, os profissionais ligados à Contabilidade, bem como organismos públicos, vêm tentando encontrar um conjunto de normas, padrões ou procedimentos contábeis que atendessem suas necessidades, bem como as necessidades dos usuários da contabilidade, a fim de contribuir no desenvolvimento de suas funções, visando atender às expectativas dos usuários das informações financeiras. Ao longo de tempo, diversos organismos representantivos da classe contábil e pesquisadores se propuseram atingir tal objetivo. A identificação dos princípios, padrões e normas aplicáveis a Contabilidade a partir da década de 60, teve sua base fundamental constituída pelos objetivos da Contabilidade, características da informação contábil, critérios de reconhecimento e mensuração dos elementos nas demonstrações financeiras, na qual denominou-se Estrutura Conceitual de Contabilidade Financeira. Este trabalho refere-se a um estudo comparativo entre a Estrutura Conceitual emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB) , Statements o f Financial Accounting Concepts emitidas pelo Financial Accounting Standards Board (FASB) e, a Estrutura Conceitual Básica de Contabilidade aprovada Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As Estruturas Conceituais de Contabilidade Financeira editadas pelo FASB e IASB, não apresentam grandes divergências, sinalizando a possibilidade de um harmonização de suas Estruturas Conceituais; entretanto, a Estrutura Conceitual aprovada pela CVM não aborda diversos conceitos de Contabilidade apresentados pelos outros 02 (dois) organismos, necessitando, assim, de uma ampliação de sua base conceitual.