Institucionalização da licenciatura em educação do campo na UNIFESSPA : avanços e contradições

Abstract

Este trabalho investiga o processo de institucionalização da Licenciatura em Educação do Campo na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, contribuindo no registro e análise da Política Pública de Educação do Campo, criada em 2007, que recolocou na cena pública o direito à formação de educadores e à educação dos povos do campo. Ampara-se no materialismo histórico dialético, cujas categorias historicidade, contradição e dialética contribuem para a compreensão do objeto. A pesquisa de campo foi realizada no sudeste do Pará, de julho/2018 a fevereiro/2019, incluindo pesquisa documental nos arquivos do Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará, na Faculdade de Educação do Campo e no site da Unifesspa; observação sistemática em Tempos Universidade e um Tempo Comunidade e entrevistas com docentes, estudantes e representantes da Comissão Político Pedagógico. Para a análise, os dados obtidos foram cotejados com conceitos e princípios da Educação do Campo na luta pela formação de educadores e o direito à educação, assim como com a literatura sobre as reformas da educação superior e os impactos das políticas de avaliação no trabalho docente e na autonomia universitária. Como resultado da pesquisa, apresenta-se como marcos do processo de institucionalização: a criação do projeto formativo no âmbito do Movimento da Educação do Campo no Sudeste do Pará, em 2009 e sua expansão e reconfiguração, produzida no âmbito da ampliação do Procampo, concomitante com a criação da Unifesspa em 2013. O Procampo provocou a expansão e reconfiguração da Licenciatura pelo edital de 2012, novamente demandado pelos movimentos sociais, ampliando e diversificando do seu quadro de estudantes, incluindo professores das escolas do campo, indígenas, quilombola e camponeses, tornando a universidade pública o locus de formação dos educadores do campo, constituindo um quadro técnico-administrativo e ampliando o seu quadro docente. A Faculdade de Educação do Campo foi criada, e como parte das contradições, na nova institucionalidade foi dada centralidade à avaliação externa, cujo neotecnicismo impactou a autonomia político pedagógica, valorizando o disciplinar, o trabalho docente individual e a produtividade. Os espaços de decisões político, pedagógico e técnico administrativo na Licenciatura, historicamente realizadas coletivamente, enfrentaram-se com a criação de instâncias exigidas pelo MEC. Provocam tensionamentos a centralidade do técnico administrativo na construção de novas regulamentações, o aumento da demanda de trabalho docente, a formação multidisciplinar dos docentes. A formação interdisciplinar, o trabalho coletivo, a alternância pedagógica, pilares do projeto formativo, permanecem, numa direção contrária ao hegemônico na Educação Superior A resistência também se expressa na disputa por influenciar na concepção de universidade e na aprendizagem coletiva produzida pela relação com os movimentos e pelas especificidades do trabalho com os povos do campo e os povos indígenas. Como intelectuais orgânicos, os estudantes se tornam os principais defensores do projeto formativo, tensionando a universidade e a Fecampo pela garantia da formação de educadores do campo, pelo direito à educação por dentro da nova universidade e na defesa das escolas do campo, se inserindo como educadores e participando de lutas nos diversos espaços que configuram o campo.