A participação social e ONGs em projetos de pesquisa científica : o caso do PPG-7-Brasil

Abstract

As organizações da sociedade civil em diferentes campos de atuação têm sido foco de atenção, de modo particular no que se refere à necessidade de processos mais participativos na formulação e gestão de políticas públicas. Esse debate alcança a pesquisa, atividade que, tradicionalmente, tem sido reservada às instituições de ensino e pesquisa, principalmente universidades e institutos. A participação das ONGs - em especial, mas não exclusivamente - é vista como uma via de maior aproximação entre ciência e sociedade e como forma de captar as necessidades de pesquisa e aplicar seus resultados, de modo mais direto, nas comunidades locais e regionais. É necessário verificar se e como isso tem ocorrido com base em experiências concretas. Este estudo buscou analisar a participação das ONGs nos Projetos de Pesquisa Dirigidas do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e seu significado quanto à participação social na pesquisa. Esse exemplo – pioneiro entre programas oficiais quanto à inserção de ONGs na pesquisa no Brasil - pode contribuir para a melhor compreensão dos contextos e condições necessárias para o êxito do processo participativo - de modo particular via agregação das ONGs - no campo da pesquisa e da utilização dos conhecimentos para promover o desenvolvimento sustentável. A análise baseou-se nas informações e dados disponíveis no MMA, MCT e instituições executoras sobre o Programa e o Subprograma; as avaliações realizadas pelas instâncias coordenadoras; e informações obtidas via entrevistas/questionários com coordenadores de projetos e gestores do Programa e de C&T na Região Amazônica. A partir dos resultados desse estudo, três considerações podem ser ressaltadas sobre a participação de ONGs no PPD e o papel desempenhado por estas organizações na aproximação entre ciência e sociedade: a) são consideradas importantes principalmente para a divulgação dos resultados de pesquisa, o que corrobora com a hipótese de que essas organizações teriam, em tese, uma maior proximidade e facilidade de diálogo com a sociedade, podendo contribuir para acelerar o processo de incorporação dos resultados da ciência; b) possuem maior flexibilidade e agilidade administrativa na coordenação e execução dos projetos, bem como na captação de recursos alternativos; e c) um grande entrave à participação de ONGs na pesquisa no Brasil refere-se à credibilidade quanto à capacidade de C&T que detêm e à qualidade científica das pesquisas que realizam. Pode-se concluir que a condução e/ou participação dessas organizações em projetos de pesquisa científica embora não seja a solução para a geração de conhecimentos com maior participação social, pode ser considerada um componente importante em uma estratégia para maior aproximação entre ciência e sociedade, desde que cumpridos os requisitos de qualidade da pesquisa e que as organizações realmente tenham representatividade e reconhecimento nas comunidades ou segmentos em que atuam.