O Programa de Brigadas Federal e o fogo na terra indígena Parque do Araguaia

Abstract

No Cerrado, as queimadas podem ter origens distintas, sejam de ordem natural ou antrópica. Quando em territórios indígenas, cabe ao Ibama, à Funai e, se oportuno, a outras agências, de impedir, monitorar e reduzir a incidência do fogo através do Programa de Brigadas Federal (PBRIF). Esta política foi criada em 2012 para formar e contratar brigadistas florestais para desempenharem a maioria das atividades em territórios federais. Desde seu início, o Programa tem impacto no orçamento do Ibama e da Funai e nas terras indígenas que estas instituições atuam, o que enseja avaliações profundas das ações, especialmente dos componentes espaciais do regime de queima. A ausência deste tipo de estudo é notória, o que fragiliza o Programa e a política pública ambiental brasileira para redução da degradação dos ecossistemas do Cerrado. Neste sentido, esta dissertação visou estreitar com a avaliação e comparação da variabilidade das queimadas na terra indígena Parque do Araguaia (PQARA) antes e durante o PBRIF. Para isto foi necessário utilizar dados de área queimada, fogo ativo, precipitação, mapas de vegetação e uso, registro de operações e relatórios de ocorrência de incêndios para analisar a variabilidade das queimadas, o padrão das chuvas, a anomalia do fogo e da pluviosidade, a densidade mensal do fogo, a intensidade das queimadas, a recorrência, a análise dos mapas do projeto MapBiomas, as zonas de fogo e a associação estatística entre as variáveis. Aferir, entretanto, a efetividade de uma política somente pela variabilidade do fogo e pelo regime de chuvas ainda é insuficiente, sendo necessário refletir junto aos pilares que a sustenta: orçamento, monitoramento, dados e equipe técnica. Por isto, para prever a resposta do PBRIF, ainda são necessárias outras avaliações além da proposta desta dissertação. Considerando somente pelos dados e informações aqui apresentados, O PQARA teve incremento de áreas com alta recorrência de queima, declínio de áreas florestadas e 3 megas incêndios de alto custo durante a execução do PBRIF. Algumas recomendações foram sugeridas para restringir estes impactos para dar melhor continuidade ao Programa: implementação de mais uma brigada com os recursos para mantê-la na área norte da TI é igualmente imprescindível. O manejo integrado do fogo também precisa ser avaliado para abranger o fogo como um dos elementos da paisagem (e não como determinante dele). Análises fitossociológicas e de danos às espécies são identicamente indispensáveis posterior às queimadas prescritas e ao fogo tardio. Contratação de profissionais (consultores) da climatólogos e meteorólogos. Por fim, validação dos produtos do INPE por uma instituição de ensino e/ou pesquisa.