Letramentos à margem : a escrita de mulheres privadas de liberdade

Abstract

Esta pesquisa aborda as práticas sociais de escrita em uma unidade prisional feminina e tem como objetivo investigar letramentos produzidos por mulheres privadas de liberdade, buscando compreender como as práticas de escrita – e os discursos que as constituem – contribuem para manter, reproduzir, assimilar e/ou reconfigurar relações de poder na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O corpus principal da pesquisa é constituído por sessenta textos escritos pelas mulheres em situação de cárcere (10 requerimentos e 50 bilhetes designados por essas mulheres de BOs), e o corpus complementar, por entrevistas focais, realizadas com dirigentes da unidade prisional; observação não participante e notas de campo – métodos desenvolvidos no período entre 2016 e 2017. O referencial teórico é constituído pelos Novos Estudos do Letramento: Street (1993, 1996); Barton (1991, 1994, 2007); Barton e Hamilton (1998); Magalhães (2008, 2012); e Rios (2009, 2013) – e a Análise de Discurso Crítica: Fairclough (2001, 2003) e Chouliaraki e Fairclough (1999). A face social da questão de pesquisa é analisada com base em Foucault (1988, 2011); Goffman (1974, 1982); Zaffaroni (1991); Andrade (2004); Barata (1999); Silva (2014); Lemgruber (1983); Frinhani (2004); Buckeridge (2011); César (1996); entre outros/as. Os resultados desta análise evidenciam que as mulheres privadas de liberdade usam a escrita para reivindicar seus direitos, trocar afeto, desabafar, enviar mensagens de esperança, projetar novos futuros, mas também para exercer atividades ligadas ao tráfico de drogas e ao comércio. Esta pesquisa também conclui que as práticas de letramento na PFDF reorientam as relações de poder na instituição, à medida que escritoras e leitoras buscam retomar o controle de aspectos de suas vidas por meio da escrita. A análise textualmente orientada dos BOs indica que as detentas constroem identificações positivas sobre si mesmas e sobre outras internas, resistindo aos processos de mortificação do eu e desconstruindo discursos que desvalorizam a mulher criminalizada. A escrita autogerada na PFDF e os discursos que ela enseja atuam como modo de resistir a padrões de submissão e de silenciamento que caracterizam a pena privativa de liberdade.