Aprendizagem Baseada em Problemas na formação policial : o caso da Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal

Abstract

No Brasil, pouca atenção é dada às orientações trazidas pela Matriz Curricular Nacional para os Órgãos de Segurança Pública (Matriz Curricular Nacional), publicada em 2014, sobre práticas de ensino a serem utilizadas em academias de polícia. O documento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta para a efetivação de um currículo voltado para uma abordagem por competências e enfatiza que são as situações problematizadoras, utilizadas como metodologia de ensino, que possuem a capacidade de mobilizar saberes e gerar esquemas de ação para guiar o agir em diferentes situações da prática profissional. Diante desse contexto, este estudo teve como objetivo investigar a percepção dos cursistas da primeira pós-graduação em segurança pública oferecida pela Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal (ESPC) quanto à utilização da metodologia de Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP) na formação policial como estratégia de ensino e de aprendizagem preconizada pela Matriz Curricular Nacional. Buscou-se, com os objetivos específicos: identificar a convergência entre as orientações teórico-metodológicas da Matriz Curricular Nacional e os fundamentos da ABP encontrados na doutrina especializada; e identificar a percepção dos cursistas da primeira pós-graduação em segurança pública oferecida pela ESPC, entre 2018 e 2019, sobre a aplicação da metodologia ABP na formação policial. A construção teórica apoiou-se primordialmente em Mamede et al. (2001), Schmidt (1993), Souza e Dourado (2015), Cambi (1999), Leite e Afonso (2001) e Leite e Esteves (2005), doutrina especializada em ABP; e Werth (2009, 2011) e Makin (2016), autores da área da formação policial. Quanto ao percurso metodológico, a pesquisa utilizou a abordagem qualitativa, com estudo de caso único, aplicação de entrevistas individuais semiestruturadas e revisão bibliográfica, como instrumento de coleta de dados, os quais foram tratados, apresentados e analisados de forma qualitativa. O recorte do campo de pesquisa foi a primeira pós-graduação em segurança pública oferecida pela ESPC entre os anos de 2018 e 2019. Para esta pesquisa, foram entrevistados seis policiais cursistas da pós-graduação em referência, sendo cada um de uma categoria funcional própria: uma delegada de polícia civil, um perito criminal, um agente de polícia civil, um escrivão de polícia civil, um agente policial de custódia e um papiloscopista policial. Para tratamento e análise das entrevistas foi realizada a transcrição e sistematização das falas coletadas. Os resultados da investigação revelaram que a metodologia ABP aplicada à formação policial estimula a autonomia intelectual e é capaz de desenvolver competências que promovem a mobilização de saberes para agir em diferentes situações da prática profissional. Nesse sentido, acredita-se que estudos futuros sobre a utilização da ABP em cursos on-line voltados à formação policial podem ser de grande valia à complementação do presente trabalho.