O Mito de Sísifo do bem-estar social na América Latina : capitalismo e welfare state no Brasil e no México

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre as políticas de geração de emprego, trabalho e renda com a construção e caracterização do welfare state no Brasil e no México, no período de 2005 a 2014. O paradigma de Estado do Bem-Estar Social abordado na tese compreende um sistema de políticas públicas e instituições articuladas que expressam o reconhecimento da responsabilidade pública sobre o bem-estar [social], isto é, de todos. Que se realiza quando há diminuição do seu grau de mercantilização, ou seja, por meio da desmercantilização dos direitos sociais. O welfare state imaginado para a América Latina é aquele que cria condições de pertencimento, de capacidades e oportunidades de agir com equidade. A pesquisa é operacionalizada através do Método Comparado, com abordagem teórica na Variedade de Capitalismo Hierárquico, que dá conformação à Economia de Mercado Hierárquico (Hierarchical Market Economies- HME). A hierarquia é explicada através das relações estabelecidas por empresas tradicionalmente familiares (conglomerados familiares), multinacionais, grupos de negócios diversificados e, oligopólios e; por sua influência no modelo de coordenação corporativa. Diante dessas especificidades, a hierarquia é o elemento-chave/ constructo teórico da Economia de Mercado Hierárquico e, nesse sentido, é a inferência causal e nuclear da pesquisa. O campo teórico-metodológico adotado é o institucionalismo discursivo – ID. A tese foi estruturada com base na pesquisa documental e bibliográfica; como fontes primárias de dados citam-se o Programa Nacional de Financiamiento al Microempresário – PRONAFIM, o Fideicomiso del Programa Nacional de Financiamiento al Microempresário – FINAFIM, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO, e o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. Para dar conformação à HME, a pesquisa abordou o processo de informalidade do mercado de trabalho. A tese confronta o Mito de Sísifo com as ideias e discursos institucionais de bem-estar social no Brasil e no México; traz a figura do homem absurdo - Sísifo-trabalhador informal, desde o seu desígnio de proletário; e finaliza com a absurdidade do mito do bem-estar social estruturado nas Economias de Mercado Hierárquico.