Crise do capital, contrarreforma trabalhista e luta de classes no Brasil

Abstract

Este trabalho interpreta os elementos da realidade que sustentam a contrarreforma trabalhista e identifica as consequências para a classe trabalhadora. Para interpretar esses elementos discutimos a partir da teoria marxista os motivos da crise de superprodução e a necessidade do capital de retirar direitos trabalhistas. A partir deste fundamento, relacionamos o entendimento marxista da teoria da dependência com a realidade econômica, histórica, social e política do Brasil. E então discernimos as consequências da contrarreforma trabalhista no Brasil para a classe trabalhadora. Ao final deste trabalho fazemos uma avaliação sobre as bases de sustentação da contrarreforma trabalhista e relacionamos com o golpe de 2016, com as experiências dos governos petistas. Por fim, concluímos que o saldo final do governo Temer não foi capaz de reduzir substancialmente o desemprego. E ainda ampliou a precarização do trabalho no Brasil. O problema que buscamos identificar para desenvolver este estudo foi: quais fundamentos ideopolíticos e econômicos que sustentam a aprovação da contrarreforma trabalhista no contexto de golpe no Brasil. No decurso do trabalho utilizamos literaturas acadêmicas, estudos teóricos e livros que fizeram análises de perspectiva sobre a contrarreforma trabalhista antes dela ser aprovada. Ainda recorremos às publicações de organizações sindicais, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tratam do tema da contrarreforma trabalhista no Brasil, ou então que contribuíam para o entendimento destas mudanças. Ainda analisamos dados quantitativos desenvolvidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre outros. Também foi utilizado uma agenda de pesquisa em que anotamos os principais acontecimentos do período entre 2017 e 2019. Tais anotações registraram os acontecimentos políticos e da luta de classes no período.