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Título: Crise do capital, contrarreforma trabalhista e luta de classes no Brasil
Autor(es): Sousa Junior, Neivion Sérgio Lopes de
Orientador(es): Ghiraldelli, Reginaldo
Assunto: Contrarreforma trabalhista
Golpe de 2016
Reforma trabalhista
Direitos trabalhistas
Teoria marxista
Trabalhadores
Data de publicação: 13-Nov-2019
Referência: SOUSA JUNIOR, Neivion Sérgio Lopes de. Crise do capital, contrarreforma trabalhista e luta de classes no Brasil. 2019. 150 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: Este trabalho interpreta os elementos da realidade que sustentam a contrarreforma trabalhista e identifica as consequências para a classe trabalhadora. Para interpretar esses elementos discutimos a partir da teoria marxista os motivos da crise de superprodução e a necessidade do capital de retirar direitos trabalhistas. A partir deste fundamento, relacionamos o entendimento marxista da teoria da dependência com a realidade econômica, histórica, social e política do Brasil. E então discernimos as consequências da contrarreforma trabalhista no Brasil para a classe trabalhadora. Ao final deste trabalho fazemos uma avaliação sobre as bases de sustentação da contrarreforma trabalhista e relacionamos com o golpe de 2016, com as experiências dos governos petistas. Por fim, concluímos que o saldo final do governo Temer não foi capaz de reduzir substancialmente o desemprego. E ainda ampliou a precarização do trabalho no Brasil. O problema que buscamos identificar para desenvolver este estudo foi: quais fundamentos ideopolíticos e econômicos que sustentam a aprovação da contrarreforma trabalhista no contexto de golpe no Brasil. No decurso do trabalho utilizamos literaturas acadêmicas, estudos teóricos e livros que fizeram análises de perspectiva sobre a contrarreforma trabalhista antes dela ser aprovada. Ainda recorremos às publicações de organizações sindicais, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tratam do tema da contrarreforma trabalhista no Brasil, ou então que contribuíam para o entendimento destas mudanças. Ainda analisamos dados quantitativos desenvolvidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre outros. Também foi utilizado uma agenda de pesquisa em que anotamos os principais acontecimentos do período entre 2017 e 2019. Tais anotações registraram os acontecimentos políticos e da luta de classes no período.
Abstract: This paper interprets the elements of reality that underpin the labor counter-reform and identifies the consequences for the working class. To interpret these elements, we discuss from Marxist theory the reasons for the crisis of overproduction and the need for capital to withdraw labor rights. From this foundation, we relate the Marxist understanding of dependency theory to the economic, historical, social, and political reality of Brazil. And then we discern the consequences of the labor counter-reform in Brazil for the working class. At the end of this work we make an evaluation on the bases of support of the counterreform labor and relate to the coup of 2016, with the experiences of the PT governments. Finally, we conclude that the final balance of the Temer government was not able to substantially reduce unemployment, and also increased the precariousness of labor in Brazil. The problem we seek to identify in order to develop this study was: what ideopolitical and economic foundations underpin the approval of the labor counter-reform in the context of a coup in Brazil. In the course of the work we used academic literatures, theoretical studies and books that made analysis of perspective on the counterreformation before it was approved. We also have recourse to the publications of union organizations, the Inter-union Department of Statistics and Socioeconomic Studies (DIEESE), judicial decisions of the Superior Labor Court (TST) that deal with the subject of the labor counter-reform in Brazil, or that contributed to the understanding of these changes. We also analyze quantitative data developed by the International Labor Organization (ILO), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Institute of Applied Economic Research (IPEA), data from the Ministry of Labor and Employment (MTE), among others. We also used a research agenda in which we recorded the main events of the period between 2017 and 2019. These notes recorded the political events and the class struggle in the period.
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas (ICH)
Departamento de Serviço Social (ICH SER)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2019.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Política Social
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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