Monitoramento adotado na implementação de programas sociais : o Programa “Crack, é Possível Vencer” (2011 – 2014)

Abstract

A política sobre drogas no Brasil ganhou relevância central nas preocupações do governo federal a partir de 2010. O governo federal apresentou estratégias políticas que tinham como objetivo tratar o tema do uso do crack no Brasil. O Programa “Crack, é Possível Vencer”, lançado em 2011, entrou na agenda de projetos prioritários, passando a ter monitoramento sistemático realizado pela Casa Civil da Presidência da República no período de 2011 a 2014. A presente dissertação tem como objetivo analisar o modelo de monitoramento adotado para o acompanhamento da implementação do referido Programa. Está organizada em formato multipaper composta por dois artigos que tratam dos objetivos específicos. No capítulo introdutório apresenta-se o lugar de fala da pesquisadora, a estrutura da dissertação, a contextualização do tema, a identificação do problema de pesquisa, os objetivos, a relevância do trabalho. No primeiro artigo, encontra-se a caracterização e análise do Programa “Crack, é Possível Vencer” em sua estrutura, componentes, dimensões e seus mecanismos de governança. No segundo artigo, apresenta-se o modelo de monitoramento desenvolvido para a implementação do Programa. Trata-se de pesquisa qualitativa realizada a partir de pesquisa e análise documental de textos oficiais e análise de conteúdo de 11 entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores do governo federal, que participaram da formulação e monitoramento desse Programa. Os resultados apontaram que o Programa foi formulado a partir das pressões e demandas sociais e políticas em torno do tema, tendo sido estruturado com forte componente intersetorial e interfederativo. A fixação de metas ocorreu de forma top down, definida a partir da disponibilidade de financiamento do governo federal, fato que trouxe problemas na execução do Programa. Em relação ao modelo de monitoramento foram identificados os seus aspectos gerenciais e analíticos, na organização de informações e acompanhamento da execução das metas. Além disso, o tipo de monitoramento adotado se mostrou estratégico em decorrência das decisões políticas tomadas a partir dele e por envolver um arranjo federativo e intersetorial.