Participação da comunidade nos dilemas bioéticos de alocação de recursos escassos

Abstract

Introdução A escassez de recursos em saúde é uma realidade que impõe a necessidade de decidir de que maneira esses recursos serão distribuídos entre todos aqueles que possam ter uma demanda legítima sobre eles. As decisões de alocação de recursos escassos têm natureza moral, são complexas e não existe solução única. A participação da comunidade pode ser evocada para que as decisões estejam alinhadas às moralidades mais prevalentes na população. Objetivo Analisar as experiências de participação popular em dilemas bioéticos de alocação de recursos escassos Método A literatura acadêmica foi pesquisada através dos termos “Resource Allocation” e “Community Participation”, ou equivalentes, nas bases de dados PubMed, Scopus, EthicShare e LILACS. As publicações selecionadas foram avaliadas através de metodologia de revisão narrativa. Resultado A classificação final dos artigos identificou e incluiu 23 casos empíricos de experiências de participação da comunidade em alocação de recursos escassos em saúde. Destes 12 foram classificados como experimentais e 12 como experiências reais. Conclusão Observou-se grande variabilidade entre os estudos selecionados, principalmente em relação aos métodos. As vantagens creditadas à participação popular foram a ampliação da legitimidade, fortalecimento do espírito democrático e o alcance de decisões mais qualificadas. As desvantagens são a possibilidade da interferência de opiniões de viés individualista, a dificuldade de engajar as pessoas e complexidade do processo. Esta dissertação identificou poucas referências à Bioética na literatura selecionada.