A totalidade do direito : um estudo sobre a violência discursiva da norma jurídica

Abstract

Diante da retomada dos estudos linguísticos pelos teóricos do direito, a presente dissertação dedica-se à investigação da violência intrínseca ao discurso da norma jurídica. Trabalha-se com a hipótese de que a textualidade das leis e das decisões judiciais é construída de forma totalitária e imanentista, provocando um fechamento sistêmico aniquilador da possibilidade de convivência entre a identidade erigida oficialmente e as alteridades, relegadas ao locus clandestino da ilicitude. Parte-se do diagnóstico da permanência de elementos discursivos, tais quais a emissão monológica, a função dominadora e a incorporação de mitologias, que dão continuidade ao bloqueio das divergentes concepções de nomos e à mácula na esfera individual de liberdades apesar da ascensão das teorias retórica e semiológica para análise da narratividade jurídica. Um segundo momento demonstra como a desumanização e o logocentrismo da normatividade têm raízes profundamente ancoradas na tradição do pensamento ocidental, que enfatiza a busca da verdade racional originária (ser ou essência), responsável pelo retorno à mesmidade. Para essa exposição, é realizada uma incursão nas obras de juventude do filósofo franco-lituano Emmanuel Levinas e na sua recepção desconstrutivista por parte de Jacques Derrida. Por fim, o diálogo entre os dois autores da alteridade e da hospitalidade leva a pensar uma abertura à responsabilidade ilimitada pelo outro nos poros da trama linguístico-discursiva da norma, suplemento de justiça favorável ao estabelecimento de uma solidariedade plural.