Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Sousa, Nair Heloisa Bicalho de | - |
dc.contributor.author | Cortez, Ana Claudia Salgado | - |
dc.date.accessioned | 2019-04-08T16:41:58Z | - |
dc.date.available | 2019-04-08T16:41:58Z | - |
dc.date.issued | 2019-04-08 | - |
dc.date.submitted | 2018-08-24 | - |
dc.identifier.citation | CORTEZ, Ana Claudia Salgado. A educação em direitos humanos no município de São Paulo: uma análise sobre a entrada na agenda e formulação da política pública. 2018. 175 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/34340 | - |
dc.description | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2018. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de inclusão da Educação em
Direitos Humanos (EDH) na agenda do município de São Paulo durante a gestão do
prefeito Fernando Haddad, assim como a construção da política municipal voltada para o
tema entre 2013 e 2016.
A pesquisa proposta insere-se na discussão sobre o desenvolvimento de políticas públicas
voltadas à EDH no Brasil. Esse debate tem crescido no país desde a criação do Plano
Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), em 2006. No entanto, é ainda
baixo o número de pesquisas na área, principalmente, aquelas voltadas para realidades
municipais.
A escolha de centrar o estudo nas políticas desenvolvidas no município de São Paulo deuse
devido à grande importância que os direitos humanos ganharam na gestão do prefeito
Haddad. Com a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
(SMDHC) redefiniu-se o entendimento sobre o papel do Estado para a garantia de direitos
na cidade, sendo esse não mais apenas responsável pela reparação de violações já
cometidas, mas promotor de direitos.
Ao longo do trabalho demonstramos que a inclusão da EDH na agenda da cidade entre
2013 e 2016, foi resultado principalmente de uma “janela de oportunidade” que se abriu
com a eleição de Fernando Haddad, mas que dependeu também da ação de
empreendedores(as) políticos(as) que investiram na pauta.
Já a construção da política pública sobre o tema foi resultado de uma postura inovadora
da coordenação de educação em direitos humanos do município. Diante da falta de
recursos financeiros e humanos, essa coordenação estabeleceu parcerias com diversos(as)
atores(atrizes) sociais como governo federal, outras secretarias municipais, organizações
não governamentais, comunidade escolar e representantes da sociedade civil organizada.
Esse movimento, o qual denominamos de coprodução de política pública, foi
determinante para que as políticas de EDH fossem implementadas no município de São
Paulo. | pt_BR |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | A educação em direitos humanos no município de São Paulo : uma análise sobre a entrada na agenda e formulação da política pública | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Educação em Direitos humanos | pt_BR |
dc.subject.keyword | São Paulo (SP) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Haddad, Fernando, 1963- política e governo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas públicas educacionais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Arranjos institucionais | pt_BR |
dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
dc.description.abstract1 | The main purpose of this study is to analyse the inclusion of Human Rights Education
(HRE) on the agenda of the municipality of São Paulo during the administration of the
mayor Fernando Haddad, as well as the development of the municipal policy towards the
subject between 2013 and 2016.
The current research is part of the discussion about the development of HRE public
policies in Brazil. This debate has grown in the country since the creation of the National
Human Rights Education Plan in 2006.The number of researches in the area, however, is
still low, especially those focusing on municipal realities.
The choice to focus our study on the policies developed in the municipality of São Paulo
was due to the great importance that human rights gained during the administration of the
mayor Haddad. The understanding of the role of the State in safeguarding rights in the
city was redefined with the creation of the Municipal Department of Human Rights and
Citizenship. The State was no longer only responsible for redressing violations, but also
for promoting human rights.
We demonstrate throughout the present study that the inclusion of HRE in the political
agenda for the city between 2013 and 2016 was mainly the result of a “window of
opportunity” opened with the election of Fernando Haddad, but also relied on the action
of political entrepreneurs, who invested in this agenda.
The construction of HRE public policy came about by an innovative approach of the
Human Rights Education office of the municipality. Facing lack of financial and human
resources, the office established partnerships with several social actors such as the federal
government, other municipal bodies, non-governmental organizations, the scholar
community and representatives of the civil society. This movement, which we call
"coproduction of public policy", was pivotal for the implementation of the HRE policies
in the municipality of São Paulo. | pt_BR |
dc.description.unidade | Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) | pt_BR |
dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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