Modelo genérico de relacionamentos na organização da informação jurídica e legislativa

Abstract

A informação, normalmente, não se apresenta de forma isolada, estando quase sempre inserida em um contexto, relacionando-se com outras entidades. A informação legislativa e jurídica, de forma especial, caracteriza-se por um alto grau de relacionamentos. As normas jurídicas, proposições legislativas, acórdãos e doutrina interligam-se de várias formas, criando uma rica rede de informações. Os esforços para a organização da informação geram modelos artificiais que tentam representar o mundo real, criando sistemas e esquemas de conceitos utilizados nos processos de classificação e indexação de recursos informacionais. Esta pesquisa teve como objetivo principal propor o Modelo Genérico de Relacionamentos (MGR) que, baseado em constructos simples, permite estabelecer, de maneira uniforme, relacionamentos entre conceitos e unidades de informação. A concepção do MGR apoiou-se sobretudo na Teoria do Conceito de Ingetraut Dahlberg e nos modelos CIDOC CRM (ISO 21.117:2006), FRBROO e Topic Maps (ISO 13.250:1999). A identificação dos relacionamentos e das características das unidades de informação do domínio jurídico foram coletadas no projeto Coletânea Brasileira de Normas e Julgados de Telecomunicações, utilizando a abordagem metodológica Pesquisa-Ação. Além do MGR e de sua aplicação para a organização da informação legislativa e jurídica, esta pesquisa contribuiu com a definição de um sistema de identificação unívoca de versões de documentos e com a definição de uma nova acepção para o termo “unidade de informação”. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

In most of the time information does not work in an isolate form and it always belongs to one context, making relationships with other entities. Legislative and legal information, in a certain way, is characterized by their high degree of relationships. Laws, bills, legal cases and doctrine are connected by several forms, creating a rich network of information. Efforts done for the organization of information generate artificial models that try to represent the real world, creating systems and schemes of concepts used in the classification processes and indexing of information resources. This research had the main objective of proposing a Generic Model of Relationship (GMR), based in a simple constructs which permitted the establishment of relationships between concepts and information units. In the conception of GMR were used Ingetraut Dahlberg’s Theory of Concept and the models CIDOC CRM (ISO 21.117:2006), FRBROO and Topic Maps (ISO 13.250:1999). The identification of relationship and the characteristics of information units in a legal domain were collected in the project "Coletânea Brasileira de Normas e Julgados de Telecomunicações", using the methodology of Action Research. Besides the development of GMR and its application in the legislative and legal information domains, the research also contributed with the definitions of one identification system of documents versions and a new meaning for the term “information unit”