Análise da efetividade e eficácia do plano de prevenção e combate a incêndios florestais no Distrito Federal

Abstract

Os incêndios florestais trazem grandes prejuízos ao Distrito Federal a cada ano, por sua característica de longos períodos de estiagem com baixa umidade e elevada temperatura, somando a uma vegetação que favorece a disseminação de incêndios, mobiliza uma grande soma de esforços e recursos do setor público nas operações de prevenção e combate. O Governo do Distrito Federal instituiu o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal, pelo Decreto n.º 17.431, de 11 de junho de 1996, que tem como premissa uma estratégia de ação que otimiza recursos existentes, em articulação com as diversas instituições do Governo Federal e Distrital, afetas à questão e integrado a comunidade. Esta dissertação analisa a efetividade e eficácia dessa política pública. Faz um retrospecto das políticas públicas voltadas a incêndios florestais e as ações institucionais. Para analisar sua efetividade e eficácia, foi utilizado o método de avaliação formal, que não analisa apenas o processo, mas também os resultados, desta forma, foram comparados as ações de prevenção e combate dos diversos órgãos envolvidos com os objetivos estipulados no Plano e ainda feita uma análise dos resultados obtidos dessa política. Os resultados da pesquisa indicam que falta uma melhor estruturação dessa política pública nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, bem como uma melhoria nos dados estatísticos gerados com uma avaliação permanente, para que a população do Distrito Federal possa ter um Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais efetivo e eficaz.