Direito à comunicação e infância no Brasil : mudanças, conquistas e desafios

Abstract

Este trabalho busca analisar as tensões e os conflitos que cercam o acesso ao Direito à Comunicação das crianças no Brasil, no período entre 1991 e 2014, tendo como plataforma de observação a televisão brasileira. A escolha do objeto se deve ao entendimento de que a pesquisa sobre o esvaziamento da programação infantil em televisão comercial aberta deve ser aprofundada tendo em vista os embates entre as partes envolvidas. Do ponto de vista metodológico, assumimos a perspectiva dialética, que nos permite um olhar dinâmico, tenso e ao mesmo tempo generoso sobre as contradições do período. Ao lado dessa perspectiva metodológica, que parte do desejo de construir panoramas e que enfrenta os desafios de olhar para um todo, reconhecendo a sua inevitável parcialidade, caminham as perspectivas culturalistas e da Economia Política da Comunicação. Elegemos quatro atores importantes nesses embates e negociações — o Estado, as emissoras de televisão comercial, a sociedade civil organizada e as crianças — e tentamos analisar os seus posicionamentos e papéis. Em nossa busca do entendimento do cenário, retomamos o aparato legal, analisamos as grades de programação, entabulamos entrevistas com informantes-chave e aplicamos seis grupos focais com crianças de 7 a 10 anos. Concluímos que o Direito à Comunicação no Brasil, mais do que um projeto inacabado, é a ausência de um projeto, sobretudo no que diz respeito às crianças e às infâncias.