O capital incorporador como agente transformador da configuração urbana : o caso de Águas Claras, Distrito Federal

Abstract

Propõe-se estudar a atuação do capital incorporador na apropriação do espaço urbano, por meio do estudo de caso da localidade de Águas Claras, no Distrito Federal, e verificar os indícios que levam a atribuir a este capital grande parte da responsabilidade sobre a apropriação do espaço urbano diferente do que foi proposto no projeto original da localidade. O estudo fundamenta-se na teoria sobre o capital incorporador de Martim Smolka e na teoria da convenção urbana de Pedro Abramo. O projeto original de Águas Claras apresentava proposta de localidade com características de cidade tradicional, com o uso misto para os lotes das principais avenidas, contrapondo-se a Brasília, cujo projeto urbanístico segue a doutrina modernista que tem como uma de suas características a setorização dos usos. A apropriação da localidade não se deu conforme previsto no projeto. Percebe-se então, que o capital incorporador é agente vetor dessa apropriação diferenciada. Nesse cenário e para proteger os interesses da população, importante papel é desempenhado pelo agente público, ou seja, o Governo do Distrito Federal, que, com a elaboração de normas de uso e ocupação do solo estabelece limites para a atuação desse capital. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This present work comes up with a study about the performance of the real estate developer on appropriation of the urban space through a case study in the Águas Claras region, in Distrito Federal. It also verifies the symptoms that impute to this capital much of the responsibility over the appropriation of the different urban space from what was proposed in the original region project. The study is based on the Martim Smolka’s real estate developer theory and on the Peter Abramo’s urban convention theory. The original project of Águas Claras presented a proposition of a region with some traditional city characteristics, with the assorted use of the allotments in the main streets, counterpointing to Brasília, which urbanistic project follows the modernistic principles which have as one of its characteristics the sectored use of the space. The region appropriation did not become as predicted in the project. It is noticed that the real state developer acts as a main agent of this differentiated appropriation. In this set and aiming to preserve the interests of the population, the public agent, which is, in this case, the government of Distrito Federal, executes an important role, that is, with the elaboration of norms of soil use and occupation, the establishment of limits for this capital performance.